PREGÃO ELETRÔNICO N° 050/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 162/2024
O MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO – MS, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO MURTINHO MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob Nº sob Nº 11.160.486/0001-41, por intermédio do Departamento de Licitação, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM” e de acordo com as condições estabelecidas neste Edital, objetivando a seleção da proposta mais vantajosa para o Município.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de serviço especializada para confecção de prótese dentária, incluso moldagem, testes, ajustes e todo o material necessário, para atender ao programa Brasil sorridente do ministério da saúde, conforme política nacional de saúde bucal, por um período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência.
OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital estará disponível, podendo ser obtido, exclusivamente, no sítio eletrônico no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), Plataforma BLL Compras – https://bll.org.br e no site do município https://portomurtinho.ms.gov.br/.