Parceria entre Prefeitura de Porto Murtinho, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico, com a Fundação de Cultura MS, irá garantir a emissão da Carteira Nacional para Artesãos e Trabalhador Manual.
Para tanto, uma equipe da Gerência de Desenvolvimento de Atividades Artesanais da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul, estará em Porto Murtinho, dia 05 de outubro, na sede da Secretaria de Turismo, localizada a Rua João Pessoa, sn, Centro, nos seguintes horários: das 8h as 11h e 13h30 as 16h30.
Para confecção da carteira, o artesão precisa apresentar no ato da inscrição: RG, CPF, Comprovante de Residência, uma foto 3×4, uma peça pronta e uma peça para demonstração do pleno saber.A carteira é gratuita e é emitida após o registro do artesão no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (Sicab). Para confirmação do registro, o artesão passa por uma prova de habilidades técnicas, cuja aprovação é da Gerência de Desenvolvimento de Atividades Artesanais da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul.
O documento tem abrangência nacional e oferece diversos benefícios, como isenção de imposto ao participar de feiras ou vendas para outros Estados, descontos para compras em alguns estabelecimentos comerciais, possibilidade de comercialização em determinados espaços, como a Casa do Artesão, que só aceitam artesãos com a carteira em dia e possibilidade de tirar nota fiscal na Agência Fazendária.
