O MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO – ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, neste ato, representado pelo Prefeito Municipal, NELSON CINTRA RIBEIRO, no uso de suas atribuições legais, em consonância com a Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022 (LEI PAULO GUSTAVO), o Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023 (REGULAMENTAÇÃO) e o Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023 (FOMENTO),Decreto nº676 de 29 de outubro de 2024(COMISSÃO AVALIATIVA), torna público aos interessados que realizará CHAMAMENTO PÚBLICO, com inscrições abertas do dia 09 de
novembro de 2024 a 17 de novembro 2024, para Agentes Culturais na categoria : Manifestações Culturais
Promesseiras de Caacupê.
1 OBJETO
1.1 O objeto
Deste Editalé a SELEÇÃO E PREMIAÇÃO de agentes culturais para receberem apoio
financeiro na categoria manifestação cultural promesseiras de Caacupê, com o objetivo de incentivar as
diversas formas de manifestações culturais do município de Porto Murtinho/MS.
1.2 Quantidade de Agentes Culturais premiados
Serão premiados 14 agentes culturais que representam a manifestação cultural religiosa das Promesseiras
de Caacupê.
1.3 Valor total do edital
O valor total deste edital é de R$ 18.382,22 (Dezoito mil trezentos e oitenta e dois reais e vinte dois
centavos). A despesa correrá à conta dá seguinte Dotação Orçamentária municipal: nº 1.819 de 20/09/2023:
07- Secretária de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico
07.01- Secretária de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico
2148 – Lei complementar nº 195, de 08 de julho de 2022
3.3.90.31.00.00 – Premiações culturais, artísticas, cientificas, desportivas.
CONFIRA O EDITAL COMPLETO AQUI: https://drive.google.com/file/d/1Z0GifPV8SEr5qbLRTARpmBUcTUZfKB-P/view?usp=drivesdk
