Criado em março deste ano pelo prefeito Nelson Cintra por meio de lei aprovada pela Câmara de Vereadores, o programa “Orgulho de Viver Aqui” está mudando a vida de microempreendedores individuais, gerando empregos e melhorando a limpeza urbana em Porto Murtinho, incluindo os prédios públicos. O município deixou de contratar empresa por licitação para cuidar do serviço, reduzindo em mais de 60% os custos contratuais.
Há dois meses, 13 microempresários são responsáveis pela limpeza da área urbana da cidade, que foi subdividida em áreas predeterminadas, trabalho este elogiado pela população, que reclamava do serviço terceirizado ao custo de R$ 140 mil mensais à prefeitura. Agora, o custo médio é em torno de R$ 5 mil por microempreendedor, que é obrigado a contratar um ajudante com salário de R$ 1,5 mil. As despesas com esse serviço não chegam a R$ 70 mil/mês.
“Hoje meu ganho mais que dobrou, tiro R$ 2,5 mil livre na limpeza e sobra ainda tempo para trabalhar de frentista num posto de combustível”, conta o MEI Lenir Froes, 37 anos, responsável pela manutenção do bairro Nossa Senhora Aparecida. “Deixei a informalidade, tenho meu próprio negócio”, diz, com entusiasmo. Seu ajudante, o paraguaio Oscar Jacinto, 45, fazia bicos e está feliz com o salário fixo. “Melhorou muito, tinha mês que não ganhava nada”.
Cidade mais bonita
Segundo secretário municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, Alexandre Viana, os microempreendedores cuidam do próprio bairro onde moram e a manutenção é diária, com a supervisão da pasta. “O serviço flui, não tem acumulo de sujeira, o material é recolhido todos os dias pelos caminhões da prefeitura”, explicou. “A iniciativa do prefeito Nelson Cintra é inédita, na verdade estamos gerando renda a 26 famílias e economizando despesas”.
“Orgulho de Viver Aqui” já é uma referência para outros municípios, os quais pretendem implementar o programa. Além de reduzir as despesas com a limpeza pública, a prefeitura de Porto Murtinho estimulou a regularização dos pequenos negócios locais, em cujo setor havia alta inadimplência. A seleção das equipes foi criteriosa, por edital, e os pequenos empreiteiros receberam qualificação no manuseio dos equipamentos manuais fornecidos pelo município.
“Nossa cidade está ficando muito bonito, ruas e calçadas limpas, dando orgulho aos murtinhense”, afirmou o prefeito Nelson Cintra. A autora do programa, Vivian Cruz, assessora de projetos da prefeitura, observou que um dos objetivos da iniciativa foi estimular o empreendedorismo, valorizando a mão-de-obra local e promovendo o desenvolvimento sustentável. “O investimento da prefeitura fica na cidade, gera qualidade de vida”, completou.
