O Município de Porto Murtinho/MS, através da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e
Desenvolvimento Econômico, no uso de suas atribuições legais, em consonância com a Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022 (LEI PAULO GUSTAVO), o Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023 (REGULAMENTAÇÃO) e o Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023 (FOMENTO) Decreto nº 676 de 29 de outubro de 2024 (COMISSÃO AVALIATIVA), torna público o RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 006 – PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS NA CATEGORIA: MANIFESTAÇÕES CULTURAIS PROMESSEIRAS DE
CAACUPÊ .
LEIA O EDITAL COMPLETO AQUI: https://drive.google.com/file/d/14mzJe1sDN-UIfB3TuT_NwDUdiZocn8Hr/view?usp=sharing