Porto Murtinho deu um importante passo no fortalecimento do setor cultural ao assinar, nesta segunda-feira (5), o termo de adesão à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) para o ciclo de 2025. Com a aprovação do plano de ação do município, estão garantidos investimentos no valor total de R$ 477.405,96, que serão repassados em quatro parcelas anuais até 2028.
A primeira parcela, no valor de R$ 119.351,49, está prevista para ser depositada até agosto de 2025. Os recursos, oriundos do Governo Federal por meio do Ministério da Cultura, têm como objetivo apoiar ações estruturantes e contínuas voltadas ao desenvolvimento da cultura local, fortalecendo artistas, coletivos, espaços e iniciativas culturais de diversas áreas.
A legislação que ampara a PNAB inclui a Lei nº 14.399/2022, que institui a política nacional; a Lei nº 14.719/2023, que estabelece diretrizes para a aplicação dos recursos; e a Lei nº 14.903/2024, que cria o marco regulatório do fomento à cultura.
Para o prefeito Nelson Cintra, a adesão representa mais uma conquista importante para o município.
“Estamos falando de um investimento direto na cultura da nossa cidade. Esses recursos vão permitir que a gente valorize nossos artistas, fortaleça os espaços culturais e incentive novos projetos. Cultura é identidade, é educação e também geração de renda”, destacou o prefeito.
A adesão à PNAB reafirma o compromisso de Porto Murtinho com o fomento à cultura como ferramenta de transformação social, inclusão e desenvolvimento local.
