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Porto Murtinho
quarta-feira, 4 de dezembro de 2024

RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS – LEI ALDIR BLANC DEFOMENTO À CULTURA PNAB- EDITAL 002/2024

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O Município de Porto Murtinho/MS, através da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e
Desenvolvimento Econômico, no uso de suas atribuições legais, em consonância com a Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade) e Portaria nº 716, que Institui e nomeia a Comissão de Avaliação e Seleção da Lei nº 14.399/2022– Lei Aldir Blanc no período de outubro a dezembro de 2024 (Comissão julgadora), do Município de Porto Murtinho MS. Torna ao público o RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE PROJETOS,’’RITMOS DA ROTA BIOCEÂNICA’’.

LEIA O EDITAL COMPLETO AQUI: https://drive.google.com/file/d/1WgXxmZKDbP_3sbGNUhKtU5Th8fxlDxfd/view?usp=sharing

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