PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 004/2025
O MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO – MS, através da Secretaria Municipal de Educação, pessoa jurídica de direito público...
PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 002/2025
O MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO – MS, através da Secretaria Municipal de Administração, pessoa jurídica de direito público...
FUNDAMENTO LEGAL: ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021.
O Município de Porto Murtinho-MS, em conformidade com Art. 75, inciso II da Lei Federaln.º...
FUNDAMENTO LEGAL: ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021.
O Município de Porto Murtinho-MS, em conformidade com Art. 75, inciso II da Lei Federaln.º...
O projeto Cinema nas Férias, promovido pela Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico de Porto Murtinho em parceria com a Prefeitura Municipal, levou entretenimento...
Processo Administrativo nº 189/2024 – Concorrência nº 018/2024
A Prefeitura Municipal de Porto Murtinho, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Departamento de...
O MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO – MS, através da Secretaria Municipal de Educação, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob Nº...
PREGÃO ELETRÔNICO N° 060/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 183/2024
O MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO – MS, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO MURTINHO MS, pessoa...
PREGÃO ELETRÔNICO N° 061/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 185/2024
O MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO – MS, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO MURTINHO MS, pessoa...
“Dispõe sobre a aprovação do Calendário de Reuniões Ordinárias para o ano de 2025, e dá outras providências”.
O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO...
“Dispõe sobre a aprovação do encerramento do Livro Ata manuscrito, e dá outras providências”.
O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO MURTINHO–MS, no uso de...
“Dispõe sobre a substituição de membro da Mesa Diretora para o Biênio 2023-2025 do Conselho Municipal de Saúde”.
O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO...
“Dispõe sobre aprovação da Programação Anual de Saúde - PAS, exercício de 2025, e dá outras providências”.
O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO MURTINHO–MS,...
“Dispõe sobre a aprovação da transferência de recursos do Fundo Especial de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências”.
O CONSELHO...
“Dispõe sobre a aprovação para utilização dos recursos remanescentes do Informatiza APS, e dá outras providências”.
O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO MURTINHO–MS, no...
“Dispõe sobre a aprovação da transferência de recursos do Fundo Especial de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências”.
O CONSELHO...
“Dispõe sobre a aprovação do Projeto Educativo (ARBOVIROSES/LEISHMANIOSE)”.
O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO MURTINHO–MS, no uso de suas atribuições prevista no Artigo 7º,...
PROCESSO: 184/2024
DISPENSA: 087/2024
FUNDAMENTO LEGAL: ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021.
O Município de Porto Murtinho-MS, em conformidade com Art. 75, inciso II da...
PROCESSO: 182/2024
DISPENSA: 086/2024
FUNDAMENTO LEGAL: ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021
O Município de Porto Murtinho-MS, em conformidade com Art. 75, inciso II da...
PROCESSO: 181/2024 - DISPENSA: 085/2024
FUNDAMENTO LEGAL: ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021
O Município de Porto Murtinho-MS, em conformidade com Art. 75, inciso...