FUNDAMENTO LEGAL: ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021O Município de Porto Murtinho-MS, em conformidade com Art. 75, inciso II da Lei Federaln.º...
FUNDAMENTO LEGAL: ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021O Município de Porto Murtinho-MS, em conformidade com Art. 75, inciso II da Lei Federaln.º...
Processo Administrativo nº 041/2024 – Concorrência nº 009/2024
A Prefeitura Municipal de Porto Murtinho, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Departamento de...
PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 040/2024
O MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO – MS, através da Secretaria Municipal de Administração, pessoa jurídica de direito público...
DELIBERAÇÃO Nº 010/2024, 18 de março de 2024.
“Dispõe sobre a deliberação e aprovação da emissão da Certificação ao Fundo Municipal de Saúde referente ao...
PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 037/2024
O MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO – MS, através da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, pessoa...
Processo Administrativo nº 039/2024 – Concorrência nº 008/2024
A Prefeitura Municipal de Porto Murtinho, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Departamento de...
Processo Administrativo nº 034/2024 – Concorrência nº 007/2024
A Prefeitura Municipal de Porto Murtinho, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Departamento de...
A Prefeitura Municipal de Porto Murtinho, apresenta o Termo de Execução Cultural nos termos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) do Decreto...
Processo Administrativo nº 030/2024 – Concorrência nº 006/2024
A Prefeitura Municipal de Porto Murtinho, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Departamento de...
PROCESSO: 028/2024
DISPENSA: 013/2024
FUNDAMENTO LEGAL: ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021.
O Município de Porto Murtinho-MS, em conformidade com Art. 75, inciso II da...
PROCESSO: 024/2024
DISPENSA: 12/2024
FUNDAMENTO LEGAL: ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021
O Município de Porto Murtinho-MS, em conformidade com Art. 75, inciso II da...