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Porto Murtinho
sexta-feira, 6 de junho de 2025

Publicações

Cinema nas Férias lota sessões e leva cultura e lazer para Porto Murtinho.

O projeto Cinema nas Férias, promovido pela Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico de Porto Murtinho em parceria com a Prefeitura Municipal, levou entretenimento...

EXTRATO DO AVISO DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo nº 189/2024 – Concorrência nº 018/2024 A Prefeitura Municipal de Porto Murtinho, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Departamento de...

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 188/2024

O MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO – MS, através da Secretaria Municipal de Educação,  pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob Nº...

EXTRATO DO AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 060/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 183/2024 O MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO – MS, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO MURTINHO MS,  pessoa...

EXTRATO DO AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 061/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 185/2024 O MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO – MS, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO MURTINHO MS,  pessoa...

DELIBERAÇÃO Nº 042/2024

“Dispõe sobre a aprovação do Calendário de Reuniões Ordinárias para o ano de 2025, e dá outras providências”. O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO...

DELIBERAÇÃO Nº 041/2024

“Dispõe sobre a aprovação do encerramento do Livro Ata manuscrito, e dá outras providências”. O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO MURTINHO–MS, no uso de...

DELIBERAÇÃO Nº 040/2024

“Dispõe sobre a substituição de membro da Mesa Diretora para o Biênio 2023-2025 do Conselho Municipal de Saúde”. O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO...

DELIBERAÇÃO Nº 039/2024

“Dispõe sobre aprovação da Programação Anual de Saúde - PAS, exercício de 2025, e dá outras providências”. O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO MURTINHO–MS,...

DELIBERAÇÃO Nº 038/2024

“Dispõe sobre a aprovação da transferência de recursos do Fundo Especial de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências”. O CONSELHO...

DELIBERAÇÃO Nº 037/2024

“Dispõe sobre a aprovação para utilização dos recursos remanescentes do Informatiza APS, e dá outras providências”. O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO MURTINHO–MS, no...

DELIBERAÇÃO Nº 036/2024

“Dispõe sobre a aprovação da transferência de recursos do Fundo Especial de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências”. O CONSELHO...

DELIBERAÇÃO Nº 035/2024

“Dispõe sobre a aprovação do Projeto Educativo (ARBOVIROSES/LEISHMANIOSE)”. O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO MURTINHO–MS, no uso de suas atribuições prevista no Artigo 7º,...

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO: 184/2024 DISPENSA: 087/2024 FUNDAMENTO LEGAL: ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021. O Município de Porto Murtinho-MS, em conformidade com Art. 75, inciso II da...

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO: 182/2024 DISPENSA: 086/2024 FUNDAMENTO LEGAL: ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 O Município de Porto Murtinho-MS, em conformidade com Art. 75, inciso II da...

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO: 181/2024 - DISPENSA: 085/2024 FUNDAMENTO LEGAL: ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 O Município de Porto Murtinho-MS, em conformidade com Art. 75, inciso...

ATA DA MESA DIRETORA

Aos quatro dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e quatro, às quinze horas, reuniram-se na sede do Conselho Municipal de...

EXTRATO DO AVISO DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo nº 180/2024 – Concorrência nº 017/2024 A Prefeitura Municipal de Porto Murtinho, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Departamento de...

RESULTADO FINAL DAS PREMIAÇÕES DAS PRODUÇÕES CULTURAIS – DEMAIS ÁREAS -LEI PAULO GUSTAVO 008

O Município de Porto Murtinho/MS, através da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo eDesenvolvimento Econômico, no uso de suas atribuições legais, em consonância com a...

RESULTADO FINAL DAS PREMIAÇÕES DAS PRODUÇÕES CULTURAIS – DEMAIS ÁREAS -LEI PAULO GUSTAVO 007

O Município de Porto Murtinho/MS, através da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo eDesenvolvimento Econômico, no uso de suas atribuições legais, em consonância com a...
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