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Porto Murtinho
sábado, 12 de outubro de 2024

Resultado Prelimiar das Produções Culturais – Demais Áreas – Lei Paulo Gustavo

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O Município de Porto Murtinho/MS, através da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e
Desenvolvimento Econômico, no uso de suas atribuições legais, em consonância com a Lei Complementar no 195, de 08 de julho de 2022 (LEI PAULO GUSTAVO), o Decreto Federal no 11.525, de 11 de maio de 2023 (REGULAMENTAÇÃO) e o Decreto Federal no 11.453, de 23 de março de 2023 (FOMENTO), torna público o RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL No 03 – PREMIAÇÃO PRODUÇÕES CULTURAIS – DEMAIS ÁREAS – PORTO FOLIA NA ROTA BIOCEÂNICA.

Resultado Prelimiar das Produções Culturais - Demais Áreas - Lei Paulo Gustavo

EDITAL DE PUBLICAÇÃO – EDIÇÃO No: 2049

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