A Superintendência do Patrimônio da União em Mato Grosso do Sul (SPU-MS) autorizou a realização de obras de adequação e construção de calçadas e iluminação pública no Dique de Porto Murtinho, graças aos incansáveis esforços do prefeito Nelson Cintra e sua equipe. A Portaria SPU-MS/MGI nº 4.640, de 2 de julho de 2024, assinada pela superintendente substituta Rosalina Dantas, entrou em vigor na data de sua publicação.
Cintra, descrito como um gestor responsável e visionário, visitou várias vezes o SPU tanto no Mato Grosso do Sul quanto em Brasília, buscando a liberação necessária para iniciar as obras. “Nosso objetivo é proporcionar tanto lazer à população murtinhense e aos turistas, melhores condições de infraestrutura e segurança para Porto Murtinho”, afirmou o prefeito
A autorização permite ao município realizar as obras na área localizada à Rua Pedro Celestino, próximo à Prefeitura, no Centro da cidade. As intervenções incluem a construção de uma pista de caminhada com novas calçadas e a instalação de iluminação pública, conforme os planos e memoriais descritivos anexados ao processo administrativo nº 19739.034562/2024-36.
O prazo para a execução das obras é de 12 meses a partir da data de publicação da portaria. A autorização é condicionada à obtenção de todas as licenças necessárias, inclusive aquelas emitidas por órgãos ambientais.
Para a superintendência, a autorização visa assegurar que as obras sejam realizadas em conformidade com as normas vigentes e respeitando todas as exigências legais, proporcionando melhorias na infraestrutura urbana de Porto Murtinho.
A insistência e dedicação do prefeito Nelson Cintra e sua equipe foram fundamentais para conseguir esta liberação, reforçando o compromisso da administração municipal com o desenvolvimento sustentável e a qualidade de vida dos moradores de Porto Murtinho.