A Prefeitura de Porto Murtinho, sob a liderança do prefeito Nelson Cintra, colaborou ativamente para o sucesso da Ação do Juizado Especial Federal Itinerante (JEF Itinerante), que promoveu 3.341 atendimentos no município entre os dias 4 e 8 de novembro. Realizada na Escola Municipal Cláudio de Oliveira, a ação foi uma iniciativa conjunta da Justiça Federal em MS e do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em parceria com a Carreta da Justiça – a unidade móvel do Poder Judiciário estadual e diversos órgãos.
A ação alcançou também as áreas indígenas, atendendo as Aldeias Alves de Barros e Tomázia. Com o apoio de oito caminhonetes, a equipe de atendimento, composta por 35 profissionais da Justiça Federal, junto com 12 integrantes da Assistência Social e da Junta Militar de Porto Murtinho, ofereceu serviços gratuitos, como orientações jurídicas, revisões de benefícios sociais, emissão de documentos, entre outros.
Os números expressivos refletem o impacto positivo da iniciativa. Durante o período, foram registrados: 566 atendimentos pela Defensoria Pública da União/UFMS, 335 atendimentos pela Defensoria Pública Estadual, 370 audiências realizadas, 517 emissões de RG e 229 de CPF, 324 atendimentos pelo TJ/MS, 276 orientações do Cadastro Único (CadÚnico).
Além disso, a Carreta da Justiça realizou 280 atendimentos, incluindo 56 reconhecimentos de união estável, seis divórcios e quatro reconhecimentos de paternidade. No total, foram abertas 356 novas ações, e a Defensoria Pública registrou 244 atendimentos. Os acordos alcançaram percentuais elevados, chegando a 86,48% em alguns dias, com um montante total de R$ 739.283,62 em Requisições de Pequeno Valor (RPVs).
Para o prefeito Nelson Cintra, a realização da ação no município reforça o compromisso da gestão com o acesso à justiça e o bem-estar da população, especialmente em áreas de difícil acesso. “Porto Murtinho se orgulha de receber essa iniciativa que leva cidadania e justiça para cada canto do nosso município,” destacou o prefeito. “Agradecemos a todos que estiveram presentes nesta ação e prol da população murtinhense, em especial as equipes da prefeitura que unidas todas as secretarias ajudaram neste grandioso evento.”.
