O MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, torna público aos interessados que realizará o credenciamento de artistas, pessoa física ou jurídica, para prestação de serviços artísticos e culturais, a fim de atender a programação cultural do município de Porto Murtinho/MS, com fundamento no Artigo 6º inciso XLIII da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis.
quarta-feira, 15 de abril de 2026
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