Através da parceria entre a Fundação de Cultura de MS e Prefeitura de Porto Murtinho, por intermédio da Secretaria de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico, estão sendo emitidas, hoje, dia 5, a Carteira Nacional de Artesão (ã), no município.
Os interessados devem procurar a Secretaria de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico, localizada a Rua João Pessoa, Sn, Centro, até as 16h30.
O documento tem abrangência nacional e oferece diversos benefícios, como isenção de impostos em participação de feiras nacionais apoiados pelo Programa do Artesanato, redução de ICMS para comercialização com outros Estados, isenção dentro de MS, abertura de MEI para fins previdenciários como Artesão, participação nos eventos e editais do setor artesanal, além de ser o documento que regulamenta o artesão.
A carteira é gratuita e é emitida após o registro do artesão no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (Sicab). Para confirmação do registro, o artesão passa por uma prova de habilidades técnicas.
Os artesãos devem comparecer ao local com uma peça pronta e outra por finalizar para demonstração ou um vídeo confeccionando no artesanato, caso não seja possível a demonstração ao vivo.
Documentos necessários
CPF, ENDEREÇO COMPLETO COM CEP, TELEFONE E UMA BREVE ENTREVISTA.
A FOTO 3X4 SERÁ TIRADA NO LOCAL.
