O MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO – MS, através da Secretaria Municipal Educação, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob Nº sob Nº 03.107.539/0001-32, com sede na Rua Pedro Celestino, s/n, Centro, Porto Murtinho MS, por intermédio do Departamento de Licitação, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM” e de acordo com as condições estabelecidas neste Edital, objetivando a seleção da proposta mais vantajosa para o Município.
Código registro TCE: A31802E87FA475691C3EE2FD67270067987F85E2
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios, especificamente hortifrutigranjeiros (frutas, legumes e verduras), destinados ao atendimento da alimentação escolar da Rede Municipal de Ensino (REME). A demanda decorre da execução do contrato atual vigente, no qual observou-se que determinados quantitativos foram integralmente consumidos antes do encerramento do calendário escolar, enquanto outros apresentam saldo remanescente inferior à necessidade projetada para as 15 semanas letivas restantes do ano letivo de 2026, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
segunda-feira, 14 de setembro de 2026