PROCESSO: 028/2025
DISPENSA: 015/2025
FUNDAMENTO LEGAL: ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021
O Município de Porto Murtinho-MS, em conformidade com Art. 75, inciso II da...
PROCESSO: 025/2025
DISPENSA: 014/2025
FUNDAMENTO LEGAL: ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021.
O Município de Porto Murtinho-MS, em conformidade com Art. 75, inciso II da...
PROCESSO: 023/2025
DISPENSA: 012/2025
FUNDAMENTO LEGAL: ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021.
O Município de Porto Murtinho-MS, em conformidade com Art. 75, inciso II da...
O MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO – MS, através da Secretaria Municipal de Administração, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob Nº...
O MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO – MS, através da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito...
PROCESSO: 022/2025
DISPENSA: 011/2025
FUNDAMENTO LEGAL: ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021
O Município de Porto Murtinho-MS, em conformidade com Art. 75, inciso II da...
PROCESSO: 20/2025
DISPENSA: 10/2025
FUNDAMENTO LEGAL: ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021
O Município de Porto Murtinho-MS, em conformidade com Art. 75, inciso II da...
FUNDAMENTO LEGAL: ART. N® 75. INCISO II da Lei I4.I33/202IO Município de Porto Murtinho-MS, em conformidade com Art. 75, inciso II da Lei Federaln.°...
“Dispõe sobre a aprovação da proposta de emenda impositiva da Câmara Municipal, referente à disponibilização de recursos financeiros para o Fundo Municipal de Saúde,...
“Dispõe sobre a aprovação da transferência de recursos financeiros do Ministério da Saúde para o Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências”.
O CONSELHO...
“Dispõe sobre a aprovação da transferência de recursos financeiros do Ministério da Saúde para o Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências”.
O CONSELHO...
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO MURTINHO – MS, através da Secretaria Municipal de Saúde, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no...
“Dispõe sobre aprovação da nova logo marca do Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providencias”.
O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO MURTINHO–MS, no...
“Dispõe sobre a aprovação da realização da 1ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, e dá outras providencias”.
O CONSELHO MUNICIPAL DE...
“Dispõe sobre a deliberação e aprovação da emissão da Certificação ao Fundo Municipal de Saúde referente ao exercício de 2024’’.
O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE...
