quinta-feira, 16 de abril de 2026

Publicações

EXTRATO DO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 008/2025

MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO – MS, através da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no...

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: 003/2025 DISPENSA: 002/2025

FUNDAMENTO LEGAL: ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021. O Município de Porto Murtinho-MS, em conformidade com Art. 75, inciso II da Lei Federaln.º...

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: 001/2025 DISPENSA: 001/2025

FUNDAMENTO LEGAL: ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021. O Município de Porto Murtinho-MS, em conformidade com Art. 75, inciso II da Lei Federaln.º...

Cinema nas Férias lota sessões e leva cultura e lazer para Porto Murtinho.

O projeto Cinema nas Férias, promovido pela Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico de Porto Murtinho em parceria com a Prefeitura Municipal, levou entretenimento...

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 188/2024

O MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO – MS, através da Secretaria Municipal de Educação,  pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob Nº...

Noite Latina faz sucesso!

A Noite Latina com Marlene Sória e banda foi um evento memorável que movimentou Porto Murtinho e celebrou a cultura e o talento local!...

DELIBERAÇÃO Nº 042/2024

“Dispõe sobre a aprovação do Calendário de Reuniões Ordinárias para o ano de 2025, e dá outras providências”. O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO...

DELIBERAÇÃO Nº 041/2024

“Dispõe sobre a aprovação do encerramento do Livro Ata manuscrito, e dá outras providências”. O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO MURTINHO–MS, no uso de...

DELIBERAÇÃO Nº 040/2024

“Dispõe sobre a substituição de membro da Mesa Diretora para o Biênio 2023-2025 do Conselho Municipal de Saúde”. O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO...

DELIBERAÇÃO Nº 039/2024

“Dispõe sobre aprovação da Programação Anual de Saúde - PAS, exercício de 2025, e dá outras providências”. O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO MURTINHO–MS,...

DELIBERAÇÃO Nº 038/2024

“Dispõe sobre a aprovação da transferência de recursos do Fundo Especial de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências”. O CONSELHO...

DELIBERAÇÃO Nº 037/2024

“Dispõe sobre a aprovação para utilização dos recursos remanescentes do Informatiza APS, e dá outras providências”. O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO MURTINHO–MS, no...

DELIBERAÇÃO Nº 036/2024

“Dispõe sobre a aprovação da transferência de recursos do Fundo Especial de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências”. O CONSELHO...

DELIBERAÇÃO Nº 035/2024

“Dispõe sobre a aprovação do Projeto Educativo (ARBOVIROSES/LEISHMANIOSE)”. O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO MURTINHO–MS, no uso de suas atribuições prevista no Artigo 7º,...

ATA DA MESA DIRETORA

Aos quatro dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e quatro, às quinze horas, reuniram-se na sede do Conselho Municipal de...

RESULTADO FINAL DAS PREMIAÇÕES DAS PRODUÇÕES CULTURAIS – DEMAIS ÁREAS -LEI PAULO GUSTAVO 008

O Município de Porto Murtinho/MS, através da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo eDesenvolvimento Econômico, no uso de suas atribuições legais, em consonância com a...

RESULTADO FINAL DAS PREMIAÇÕES DAS PRODUÇÕES CULTURAIS – DEMAIS ÁREAS -LEI PAULO GUSTAVO 007

O Município de Porto Murtinho/MS, através da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo eDesenvolvimento Econômico, no uso de suas atribuições legais, em consonância com a...

RESULTADO FINAL DAS PREMIAÇÕES DAS PRODUÇÕES CULTURAIS – DEMAIS ÁREAS -LEI PAULO GUSTAVO 006

O Município de Porto Murtinho/MS, através da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo eDesenvolvimento Econômico, no uso de suas atribuições legais, em consonância com a...

RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS – LEI ALDIR BLANC DEFOMENTO À CULTURA PNAB- EDITAL 002/2024

O Município de Porto Murtinho/MS, através da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo eDesenvolvimento Econômico, no uso de suas atribuições legais, em consonância com a...

RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS – LEI ALDIR BLANC DEFOMENTO À CULTURA PNAB- EDITAL 001/2024

O Município de Porto Murtinho/MS, através da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo eDesenvolvimento Econômico, no uso de suas atribuições legais, em consonância com a...
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