PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 031/2025
O MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO – MS, através da Secretaria Municipal de Educação, pessoa jurídica de direito público...
EXTRATO DO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 029/2025
O MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO – MS, através da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito...
Redação -
“Dispõe sobre a aprovação da Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (1ª CMSTT) do Município de Porto...
EXTRATO DO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 027/2025
O MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO – MS, através da Secretaria Municipal de Administração, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob Nº...
EXTRATO DO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 026/2025
O MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO – MS, através da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito...
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: 019/2025 – DISPENSA: 009/2025
FUNDAMENTO LEGAL: ART. N® 75. INCISO II da Lei I4.I33/202IO Município de Porto Murtinho-MS, em conformidade com Art. 75, inciso II da Lei Federaln.°...
A VISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: O 18/2025 – DISPENSA: 008/2025
FUNDAMENTO LEGAL: ART. Nº 75, INCISO li da Lei 14.133/2021O Município de Porto Murtinho-MS, em conformidade com Art. 75, inciso li da Lei Federal...
Redação -
“Dispõe sobre a aprovação da proposta de emenda impositiva da Câmara Municipal, referente à disponibilização de recursos financeiros para o Fundo Municipal de Saúde,...
Redação -
“Dispõe sobre a aprovação da transferência de recursos financeiros do Ministério da Saúde para o Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências”.
O CONSELHO...
Redação -
“Dispõe sobre a aprovação da transferência de recursos financeiros do Ministério da Saúde para o Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências”.
O CONSELHO...
EXTRATO DO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 016/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO MURTINHO – MS, através da Secretaria Municipal de Saúde, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no...
DELIBERAÇÃO Nº 007/2025, 14 de março de 2025.
Redação -
“Dispõe sobre a convocação da 1ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (1ª CMSTT) do Município de Porto Murtinho-MS e dá...
DELIBERAÇÃO Nº 006/2025, 14 de março de 2025.
Redação -
“Dispõe sobre aprovação da nova logo marca do Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providencias”.
O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO MURTINHO–MS, no...
DELIBERAÇÃO Nº 005/2025, 14 de março de 2025.
Redação -
“Dispõe sobre a aprovação da realização da 1ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, e dá outras providencias”.
O CONSELHO MUNICIPAL DE...
DELIBERAÇÃO Nº 004/2025, 14 de março de 2025.
Redação -
“Dispõe sobre a deliberação e aprovação da emissão da Certificação ao Fundo Municipal de Saúde referente ao exercício de 2024’’.
O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE...
Redação -
Aos sete dias do mês de Fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco, às oito horas e quarenta minutos, reuniram-se na...
Redação -
Aos dez dias do mês de Janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco, recebemos da secretaria municipal de saúde o ofício...
Redação -
Aos quatro dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e quatro, às quatorze horas, reuniram-se na secretaria de saúde,...
Redação -
Aos dois dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e quatro, às treze horas, na sala do Conselho Municipal...
Redação -
Aos vinte e nove dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e quatro, às quatorze horas, na sala do...