Publicações

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: 118/2024 DISPENSA: 057/2024

Débora Pitti - 11:06 - 09/08/2024

FUNDAMENTO LEGAL: ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021O Município de Porto Murtinho-MS, em conformidade com Art. 75, inciso II da Lei Federal...

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: 105/2024 DISPENSA: 051/2024

Débora Pitti - 10:29 - 19/07/2024

FUNDAMENTO LEGAL: ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021O Município de Porto Murtinho-MS, em conformidade com Art. 75, inciso II da Lei Federaln.º...

ADESÃO Nº 006/2024

Débora Pitti - 16:42 - 11/07/2024

Pregão Eletrônico SRP nº 001/2024 Processo Licitatório nº 004/2024 TERMO DE ADESÃO COMO PARTÍCIPE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2024 TERMO DE ADESAOBaixar

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: 102/2024 – DISPENSA: 050/2024

Débora Pitti - 16:40 - 11/07/2024

FUNDAMENTO LEGAL: ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021O Município de Porto Murtinho-MS, em conformidade com Art. 75, inciso II da Lei Federal...

AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 094/2024

Débora Pitti - 16:50 - 02/07/2024

AUTORIZACAO DE INEXIGIBILIDADEBaixar

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOPROCESSO: 100/2024 DISPENSA: 049/2024

Débora Pitti - 16:46 - 02/07/2024

FUNDAMENTO LEGAL: ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021O Município de Porto Murtinho-MS, em conformidade com Art. 75, inciso II da Lei Federal...

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOPROCESSO: 98/2024 DISPENSA: 48/2024

Débora Pitti - 16:43 - 02/07/2024

FUNDAMENTO LEGAL: ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021O Município de Porto Murtinho-MS, em conformidade com Art. 75, inciso II da Lei Federal...

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOPROCESSO: 097/2024 DISPENSA: 047/2024

Débora Pitti - 16:39 - 02/07/2024

FUNDAMENTO LEGAL: ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021O Município de Porto Murtinho-MS, em conformidade com Art. 75, inciso II da Lei Federaln.º...

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOPROCESSO: 093/2024 DISPENSA: 046/2024

Débora Pitti - 10:46 - 01/07/2024

FUNDAMENTO LEGAL: ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021O Município de Porto Murtinho-MS, em conformidade com Art. 75, inciso II da Lei Federaln.º...

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOPROCESSO: 086/2024 – DISPENSA: 045/2024

Débora Pitti - 16:51 - 17/06/2024

FUNDAMENTO LEGAL: ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021O Município de Porto Murtinho-MS, em conformidade com Art. 75, inciso II da Lei Federaln.º...

AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 085/2024

Débora Pitti - 17:34 - 10/06/2024

AUTORIZACAO DE INEXIBILIDADE 12Baixar

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: 081/2024 DISPENSA: 042/2024

Débora Pitti - 13:49 - 04/06/2024

FUNDAMENTO LEGAL: ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021O Município de Porto Murtinho-MS, em conformidade com Art. 75, inciso II da Lei Federal...

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4 – DEMAIS ÁREAS – LEI PAULO GUSTAVO – PREMIAÇÃO

Glauco Cassio - 09:26 - 04/06/2024

O MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO – ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, neste ato, representado pelo Prefeito Municipal, NELSON CINTRA RIBEIRO, no uso de...

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO:079/2024 DISPENSA: 040/2024

Débora Pitti - 16:38 - 03/06/2024

FUNDAMENTO LEGAL: ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021O Município de Porto Murtinho-MS, em conformidade com Art. 75, inciso II da Lei Federal...

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: 78/2024 DISPENSA: 39/2024

Débora Pitti - 16:31 - 03/06/2024

FUNDAMENTO LEGAL: ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021O Município de Porto Murtinho-MS, em conformidade com Art. 75, inciso II da Lei Federal...

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOPROCESSO: 077/2024 DISPENSA: 038/2024

Débora Pitti - 09:20 - 03/06/2024

FUNDAMENTO LEGAL: ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021O Município de Porto Murtinho-MS, em conformidade com Art. 75, inciso II da Lei Federaln.º...

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: 075/2024 – DISPENSA: 037/2024

Débora Pitti - 14:15 - 28/05/2024

FUNDAMENTO LEGAL: ART. N° 75. INCISO II da Lei 14.133/2021O Município de Porto Murtinho-MS, em conformidade com Art. 75. inciso II da Lei Federal14.133/2021,...

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOPROCESSO: 074/2024 – DISPENSA: 036/2024

Débora Pitti - 14:09 - 28/05/2024

FUNDAMENTO LEGAL: ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021O Município de Porto Murtinho-MS, em conformidade com Art. 75, inciso II da Lei Federal...

DELIBERAÇÃO N° 016/20249 02 de maio de 2024.

Redação - 15:45 - 27/05/2024

DELIBERAÇÃO Nº 016/2024, 02 de maio de 2024. “Dispõe sobre a aprovação do Protocolo Municipal do Planejamento Familiar e do Plano Municipal de Planejamento Familiar”. O...

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOPROCESSO: 073/2024 – DISPENSA: 035/2024

Débora Pitti - 08:14 - 27/05/2024

FUNDAMENTO LEGAL: ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021O Município de Porto Murtinho-MS, em conformidade com Art. 75, inciso II da Lei Federaln.º...

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