quinta-feira, 16 de abril de 2026

Publicações

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: 032/24 – DISPENSA: 016/24

FUNDAMENTO LEGAL: ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021O Município de Porto Murtinho-MS, em conformidade com Art. 75, inciso II da Lei Federal...

Com oportunidades de emprego e empreendedorismo, Empreenda Hoje é realizado em Porto Murtinho

Promovido pelo Sebrae/MS, Prefeitura Municipal e Funtrab-MS, evento leva capacitações gratuitas para a população no dia 11 de abril Para conectar quem deseja ingressar no mercado de trabalho aos...

Lei Paulo Gustavo: Termo de Execução Cultural

A Prefeitura Municipal de Porto Murtinho, apresenta o Termo de Execução Cultural nos termos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) do Decreto...

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO:031/2024 – DISPENSA: 015/2024

FUNDAMENTO LEGAL: ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021O Município de Porto Murtinho-MS, em conformidade com Art. 75, inciso II da Lei Federal...

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOPROCESSO: 029/2024 -DISPENSA: 014/2024

FUNDAMENTO LEGAL: ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021O Município de Porto Murtinho - MS, em conformidade com Art. 75, inciso II da...

Porto Murtinho: Mostra audiovisual e entrega da premiação dos recursos da Lei Paulo Gustavo

A Prefeitura de Porto Murtinho, por meio da Secretaria de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico realizará nesta quinta-feira, 07, a Mostra Audiovisual E entrega...

Documentos – Lei Paulo Gustavo

Todas as informações referentes a Lei Paulo Gustavo se encontram em um só arquivo/pasta de nuvem no Google Drive. CONFIRA AQUI

Edital de Chamamento Público Nº 01/2023 – Audiovisual Lei Paulo Gustavo – Premiação

O MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO – ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, neste ato, representado pelo Prefeito Municipal, NELSON CINTRA RIBEIRO, no uso de...

Resultado Prelimiar das Premiações de Produções Audiovisual – Lei Paulo Gustavo

O Município de Porto Murtinho/MS, através da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo eDesenvolvimento Econômico, no uso de suas atribuições legais, em consonância com a...

Termo de Alteração N º 01/2023 ao Edital Nº 01/2023 Concessão do “Prêmio Porto Murtinho, O Novo Canal do Panamá” – Lei Paulo Gustavo

O Município de Porto Murtinho/MS, através da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico, no uso de suas atribuições legais, em consonância com...

Resultado Prelimiar das Premiações das Produções Culturais – Demais Áreas – Lei Paulo Gustavo

O Município de Porto Murtinho/MS, através da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo eDesenvolvimento Econômico, no uso de suas atribuições legais, em consonância com a...

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: 018/2024 DISPENSA: 009/2024

FUNDAMENTO LEGAL: ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 O Município de Porto Murtinho-MS, em conformidade com Art. 75, inciso II da Lei Federal...

AVISO DE LICITAÇÃO – Processo Administrativo nº 017/2024 – Concorrência nº 004/2024

A Prefeitura Municipal de Porto Murtinho, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Departamento de Licitação, torna público aos interessados que promoverá...

AVISO DE LICITAÇÃO – Processo Administrativo nº 015/2024 – Concorrência nº 003/2024

A Prefeitura Municipal de Porto Murtinho, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Departamento de Licitação, torna público aos interessados que promoverá...

Termo de Alteração Nº 01/2024 ao Edital Nº 01/2023 – Concessão do “Prêmio Porto Murtinho, o Novo Canal do Panamá” – Lei Paulo Gustavo

O Município de Porto Murtinho/MS, através da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico, no uso de suas atribuições legais, em consonância com...

Resultado Prelimiar das Produções Culturais – Demais Áreas – Lei Paulo Gustavo

O Município de Porto Murtinho/MS, através da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo eDesenvolvimento Econômico, no uso de suas atribuições legais, em consonância com a...

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO:012/2024 DISPENSA: 007/2024

FUNDAMENTO LEGAL: ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021O Município de Porto Murtinho-MS, em conformidade com Art. 75, inciso II da Lei Federal...

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: 010/2024 DISPENSA: 006/2024

FUNDAMENTO LEGAL: ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021O Município de Porto Murtinho MS, em conformidade com Art. 75, inciso II da Lei...
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