Redação -
“Dispõe sobre a aprovação da transferência de recursos do Fundo Especial de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências”.
O CONSELHO...
Redação -
“Dispõe sobre a aprovação do Projeto Educativo (ARBOVIROSES/LEISHMANIOSE)”.
O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO MURTINHO–MS, no uso de suas atribuições prevista no Artigo 7º,...
Redação -
Aos quatro dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e quatro, às quinze horas, reuniram-se na sede do Conselho Municipal de...
RESULTADO FINAL DAS PREMIAÇÕES DAS PRODUÇÕES CULTURAIS – DEMAIS ÁREAS -LEI PAULO GUSTAVO 008
O Município de Porto Murtinho/MS, através da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo eDesenvolvimento Econômico, no uso de suas atribuições legais, em consonância com a...
RESULTADO FINAL DAS PREMIAÇÕES DAS PRODUÇÕES CULTURAIS – DEMAIS ÁREAS -LEI PAULO GUSTAVO 007
O Município de Porto Murtinho/MS, através da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo eDesenvolvimento Econômico, no uso de suas atribuições legais, em consonância com a...
RESULTADO FINAL DAS PREMIAÇÕES DAS PRODUÇÕES CULTURAIS – DEMAIS ÁREAS -LEI PAULO GUSTAVO 006
O Município de Porto Murtinho/MS, através da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo eDesenvolvimento Econômico, no uso de suas atribuições legais, em consonância com a...
O Município de Porto Murtinho/MS, através da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo eDesenvolvimento Econômico, no uso de suas atribuições legais, em consonância com a...
O Município de Porto Murtinho/MS, através da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo eDesenvolvimento Econômico, no uso de suas atribuições legais, em consonância com a...
O Município de Porto Murtinho/MS, através da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico, no uso de suas atribuições legais, em consonância com...
O Município de Porto Murtinho/MS, através da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico, no uso de suas atribuições legais, em consonância com...
O Município de Porto Murtinho/MS, através da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico, no uso de suas atribuições legais, em consonância com...
O Município de Porto Murtinho/MS, através da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico, no uso de suas atribuições legais, em consonância com...
O Município de Porto Murtinho/MS, através da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico, no uso de suas atribuições legais, em consonância com...
POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURAA Lei nº 14.399/2022 institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), baseada na...
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08 – LEI PAULO GUSTAVO – APOIO A PRODUÇÕES AUDIO VISUAIS PREMIAÇÃO
O MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO – ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, neste ato,representado pelo Prefeito Municipal, NELSON CINTRA RIBEIRO, no uso de suas...
EDITAL Nº 2277 DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07 – LEI PAULO GUSTAVO – PROJETOS
O MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO – ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, neste ato,representado pelo Prefeito Municipal, NELSON CINTRA RIBEIRO, no uso de suas...
EDITAL N°2275 DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006 DEMAIS AREAS – LEI PAULO GUSTAVO – PREMIAÇÃO
O MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO – ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, neste ato,representado pelo Prefeito Municipal, NELSON CINTRA RIBEIRO, no uso de suas...
POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURAA Lei nº 14.399/2022 institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), baseada na...
Comemorando 96 Anos de Dona Elisa Codorniz junto com a história do Castelinho de Porto Murtinho
A Prefeitura de Porto Murtinho participou do aniversário de 96 anos de Dona Elisa Codorniz, um dos nomes mais respeitados da comunidade e atual...
DISPENSA: 083/2024
FUNDAMENTO LEGAL: ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021
O Município de Porto Murtinho-MS, em conformidade com Art. 75, inciso II da Lei...