1 – PARECER ANUAL Comissão de Acompanhamento e Fiscalização e Execução Orçamentária e Financeira do Conselho Municipal de Saúde – Porto Murtinho/MS ...
“Dispõe sobre a aprovação da mudança do horário das reuniões ordinárias do Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências’’.
O Conselho Municipal de Saúde...
“Dispõe sobre a aprovação da substituição de membros do Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências’’.
O Conselho Municipal de Saúde de Porto Murtinho–MS,...
“Dispõe sobre aprovação do RDQA – Relatório Detalhado do Quadrimestre de Prestação de Contas do 3º Quadrimestre de 2024, e dá outras providências”.
O Conselho...
A Prefeitura Municipal de Porto Murtinho, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Departamento de Licitação, torna público aos interessados que promoverá...
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO MURTINHO – MS, através da Secretaria Municipal de Saúde, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no...
MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO – MS, através da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no...
PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 006/2025
O MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO – MS, através da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico, pessoa...
PROCESSO: 007/2025
DISPENSA: 004/2025
FUNDAMENTO LEGAL: ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021
O Município de Porto Murtinho-MS, em conformidade com Art. 75, inciso II da...
PROCESSO: 005/2025
DISPENSA: 003/2025
FUNDAMENTO LEGAL: ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021
O Município de Porto Murtinho-MS, em conformidade com Art. 75, inciso II da...