ATA 2ª  DE REUNIÃO  ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

Aos Vigésimo oitavo dia do mês de Maio do ano de dois mil e vinte e cinco, às quinze horas, reuniu o Conselho Municipal de Saúde, na Sala do Conselho Municipal de Saúde, situada na Rua Luiz de Albuquerque, 1516, anexo a Estratégia de Saúde da Família – ESF. III, Nossa Senhora de Caacupê, nesta cidade, reuniram-se os membros de forma presencial. Fizeram-se presentes os seguintes membros: Rosangela Saucedo, Romão, Moacir Gomides Teixeira, Estela da Silva Neves Elias, Fernando Eurípedes Marquês, Jaqueline Aparecida Peralta, Cleodete Gonçalves Leite, Celsa Gaona, Andreara Drebes Nantes Castro, Carlos aparecido de Souza, Arlete Franco Dionizio, participação    dos técnicos da SMS a senhora Eloisy C. C.B Ribeiro e do senhor Wilson Morinigo. Dando inicio a reunião a presidente a senhora Rosangela deu boas vindas a todos e fez um breve resumo dos acontecimentos após a 1ª Conferencia Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora e de como será os trabalhos  da 4ª Conferencia Estadual de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora  evento, esse que será realizada na capital Campo Grande MS, nos dias 10 ,11 e 12 de Junho do ano de dois mil e vinte e cinco. Disse ainda que todos os documentos já foram enviados para o CES e para a gestão local com todos os nomes dos delegados e suplentes e que o CMS recebeu ofícios do CES onde os mesmos informaram que passam por problemas relacionados a gestão estadual e que pedem para aguardar novas informações sobre o evento ,feito isso passou as pautas do dia, 1ª pauta- Enfermeira Estela fez a Leitura da 3ª reunião extraordinária do dia 05 de maio do ano de dois mil e vinte e cinco, 2ª pauta- Leitura  dos  Ofícios Recebidos e Enviados para ciência de todos os presentes. Oficio recebido de numero 048/2025/SMS em resposta ao oficio de numero 032/2025/CMS onde indica o nome para substituição de membro do conselho do gestor/prestador onde foi indicado o nome da senhora Arlete Franco Dionizio que será, suplente de Policarpa Estigarribia Ikeda, deu boas vindas para a mesma apresentando para os membros do conselho, oficio 062/2025/SMS enviado da SMS em resposta ao oficio de numero 037/2025/CMS sobre a denuncia feita pela senhora Calezania Rosangela Britos Ramires. 3ª pauta- Apresentação do 1ª Quadrimestre do ano de 2025, feito pelo técnico Wilson Morinigo, onde explicou um pouco sobre a prestação de contas dos primeiros quatro meses da nova gestão e depois foi feito um breve resumo de comentários por parte dos conselheiros, ficou decidido que  o RDQA iria ser passado para apreciação dos conselheiros e que numa próxima reunião fosse para deliberação, a Presidente Rosangela  enfatizou que é de suma importância que este conselho receba os documentos com antecedência para que possa ser apreciado  em tempo por esse colegiado, todos os presentes concordaram, Wilson disse que não tinha problemas apenas para conhecimento do conselho ainda havia tempo para fazer as deliberações, 4ª pauta- DispõeSobre a Criação do Núcleo Municipal de Segurança do Paciente(NMSP) no Município de Porto Murtinho  e da outras providencias Eloisy ,   explicou como será feito o Município  a NMSP disse que com a criação do núcleo haverá melhoria contínua dos processos de cuidado e do uso de tecnologias da saúde; A disseminação sistemática da cultura de segurança; À articulação e a integração dos processos de gestão de risco; a garantia das boas práticas de funcionamento do serviço de saúde. Promover ações para a gestão de risco no serviço de saúde, que irão desenvolver ações para a integração e a articulação multiprofissional no serviço de saúde, promover mecanismos para identificar e avaliar a existência de não conformidades nos processos e procedimentos realizados e na utilização de equipamentos, medicamentos e insumos propondo ações preventivas e corretivas; Elaborar, implantar, divulgar e manter atualizado o Plano de Segurança do Paciente (PSP) em Serviços de Saúde; Acompanhar as ações vinculadas ao Plano de Segurança do Paciente em Serviços de Saúde; Implantar os Protocolos de Segurança do Paciente e realizar o monitoramento dos seus indicadores; Estabelecer barreiras para a prevenção de incidentes nos serviços de saúde; desenvolver, implantar e acompanhar programas de capacitação em segurança do paciente e qualidade em serviços de saúde; Analisar e avaliar os dados sobre incidentes e eventos adversos decorrentes da prestação do serviço de saúde; Compartilhar e divulgar à direção e aos profissionais do serviço de saúde os resultados da análise e avaliação dos dados sobre incidentes e eventos adversos decorrentes da prestação do serviço de saúde; Notificar ao Sistema Nacional de Vigilância Sanitária os eventos adversos decorrentes da prestação do serviço de saúde; manter sob sua guarda e disponibilizar à autoridade sanitária, quando requisitado, as notificações de eventos adversos; feito a apresentação para os senhores conselheiros pontuando a importância da criação do núcleo foi deliberado e aprovado por votação unanime a criação do (NMSP). 5ª pauta-Eloisy, também apresentou o Protocolo Municipal de Direitos Sexuais e Reprodutivos/ Planejamento Familiar, disse que o planejamento familiar é um direito fundamental, promovendo a saúde física, emocional e social, e é uma ferramenta importante para reduzir os riscos relacionados à saúde reprodutiva e garantir a autonomia das pessoas sobre suas escolhas reprodutivas. O conceito de assistência ao planejamento familiar se baseia no princípio da paternidade responsável. No contexto específico do município de Porto Murtinho-MS, o Programa de Planejamento Familiar está em vigor e é oferecido nas Unidades de Estratégia de Saúde da Família (ESF). Essa abordagem visa garantir que a população tenha acesso a informações e serviços relacionados ao planejamento familiar, contribuindo para uma gestação mais planejada e o cuidado integral da saúde reprodutiva, levando em consideração tanto a decisão de ter filhos quanto o espaçamento entre as gestações. A assistência à saúde reprodutiva se divide em dois importantes aspectos: assistência a concepção e a assistência a anticoncepção. Ambos os aspectos estão interligados e visam garantir que os indivíduos e casais possam tomar decisões informadas sobre a concepção e o planejamento familiar. Feito as considerações aos conselheiros foi deliberado e aprovado por votação unanime o (PMDSR/PF), terminado a reunião fora aberto espaço para as considerações finais, onde a Presidente agradeceu a presença de todos. Nada mais havendo a tratar, foi lavrado a presente ata por mim Rosangela Saucedo Romão, que vai assinada por todos os participantes da reunião.