O Município de Porto Murtinho/MS, através da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e
Desenvolvimento Econômico, no uso de suas atribuições legais, em consonância com a Lei Complementar no 195, de 08 de julho de 2022 (LEI PAULO GUSTAVO), o Decreto Federal no 11.525, de 11 de maio de 2023 (REGULAMENTAÇÃO) e o Decreto Federal no 11.453, de 23 de março de 2023 (FOMENTO), torna público o RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL No 03 – PREMIAÇÃO PRODUÇÕES CULTURAIS – DEMAIS ÁREAS – PORTO FOLIA NA ROTA BIOCEÂNICA.
- Produções culturais premiações – Demais Áreas – habilitadas:
A. Categoria: Blocos Carnavalescos “Porto Folia 2024”.
B. Categoria: Rei Momo do Carnaval “Porto Folia 2024”.
O Município de Porto Murtinho/MS, através da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e
Desenvolvimento Econômico, no uso de suas atribuições legais, em consonância com a Lei Complementar no 195, de 08 de julho de 2022 (LEI PAULO GUSTAVO), o Decreto Federal no 11.525, de 11 de maio de 2023 (REGULAMENTAÇÃO) e o Decreto Federal no 11.453, de 23 de março de 2023 (FOMENTO), torna público o TERMO DE ALTERAÇÃO No 01 AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO No 03 DEMAIS ÁREAS – LEI PAULO GUSTAVO – PREMIAÇÃO, com as seguintes alterações abaixo:
- PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO No 03 DEMAIS
ÁREAS – LEI PAULO GUSTAVO – PREMIAÇÃO:
