terça-feira, 9 de junho de 2026

Publicações

6ª Reunião

Aos vinte e seis dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e quatro, às quatorze horas, na sala do...

5ª Reunião

Aos vinte e dois dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e quatro, às treze horas, reuniram-se na sala...

4ª Reunião

Aos vinte e um dias do mês de novembro, do ano de dois mil e vinte e quatro, às treze horas, reuniram-se na sala...

3ª Reunião

Aos dezesseis dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro, reuniram-se na sala do Conselho Municipal de Saúde...

2ª Reunião

Aos dois dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e quatro, reuniram-se na sala do Conselho Municipal de Saúde,...

1ª Reunião

Aos onze dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e quatro, deu-se a abertura deste livro, com cem páginas,...

Comissão de Acompanhamento e Fiscalização e Execução Orçamentária e Financeira

1 – PARECER ANUAL   Comissão de Acompanhamento e Fiscalização e Execução Orçamentária e Financeira do Conselho Municipal de Saúde – Porto Murtinho/MS  ...

ATA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Aos quatorze dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e cinco, às quatorze horas, em reunião...

DELIBERAÇÃO Nº 002/2025

 “Dispõe sobre a aprovação da mudança do horário das reuniões ordinárias do Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências’’. O Conselho Municipal de Saúde...

DELIBERAÇÃO Nº 001/2025

“Dispõe sobre a aprovação da substituição de membros do Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências’’. O Conselho Municipal de Saúde de Porto Murtinho–MS,...

DELIBERAÇÃO Nº 003/2025

“Dispõe sobre aprovação do RDQA – Relatório Detalhado do Quadrimestre de Prestação de Contas do 3º Quadrimestre de 2024, e dá outras providências”. O Conselho...

EXTRATO DO AVISO DE LICITAÇÃO Processo Administrativo nº 013/2025 – Concorrência nº 001/2025

A Prefeitura Municipal de Porto Murtinho, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Departamento de Licitação, torna público aos interessados que promoverá...

EXTRATO DO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 012/2025

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO MURTINHO – MS, através da Secretaria Municipal de Saúde, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no...

EXTRATO DO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 008/2025

MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO – MS, através da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no...

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: 003/2025 DISPENSA: 002/2025

FUNDAMENTO LEGAL: ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021. O Município de Porto Murtinho-MS, em conformidade com Art. 75, inciso II da Lei Federaln.º...

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: 001/2025 DISPENSA: 001/2025

FUNDAMENTO LEGAL: ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021. O Município de Porto Murtinho-MS, em conformidade com Art. 75, inciso II da Lei Federaln.º...

Cinema nas Férias lota sessões e leva cultura e lazer para Porto Murtinho.

O projeto Cinema nas Férias, promovido pela Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico de Porto Murtinho em parceria com a Prefeitura Municipal, levou entretenimento...

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 188/2024

O MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO – MS, através da Secretaria Municipal de Educação,  pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob Nº...

Noite Latina faz sucesso!

A Noite Latina com Marlene Sória e banda foi um evento memorável que movimentou Porto Murtinho e celebrou a cultura e o talento local!...

DELIBERAÇÃO Nº 042/2024

“Dispõe sobre a aprovação do Calendário de Reuniões Ordinárias para o ano de 2025, e dá outras providências”. O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO...
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