terça-feira, 9 de junho de 2026

Publicações

DELIBERAÇÃO Nº 041/2024

“Dispõe sobre a aprovação do encerramento do Livro Ata manuscrito, e dá outras providências”. O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO MURTINHO–MS, no uso de...

DELIBERAÇÃO Nº 040/2024

“Dispõe sobre a substituição de membro da Mesa Diretora para o Biênio 2023-2025 do Conselho Municipal de Saúde”. O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO...

DELIBERAÇÃO Nº 039/2024

“Dispõe sobre aprovação da Programação Anual de Saúde - PAS, exercício de 2025, e dá outras providências”. O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO MURTINHO–MS,...

DELIBERAÇÃO Nº 038/2024

“Dispõe sobre a aprovação da transferência de recursos do Fundo Especial de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências”. O CONSELHO...

DELIBERAÇÃO Nº 037/2024

“Dispõe sobre a aprovação para utilização dos recursos remanescentes do Informatiza APS, e dá outras providências”. O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO MURTINHO–MS, no...

DELIBERAÇÃO Nº 036/2024

“Dispõe sobre a aprovação da transferência de recursos do Fundo Especial de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências”. O CONSELHO...

DELIBERAÇÃO Nº 035/2024

“Dispõe sobre a aprovação do Projeto Educativo (ARBOVIROSES/LEISHMANIOSE)”. O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO MURTINHO–MS, no uso de suas atribuições prevista no Artigo 7º,...

ATA DA MESA DIRETORA

Aos quatro dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e quatro, às quinze horas, reuniram-se na sede do Conselho Municipal de...

RESULTADO FINAL DAS PREMIAÇÕES DAS PRODUÇÕES CULTURAIS – DEMAIS ÁREAS -LEI PAULO GUSTAVO 008

O Município de Porto Murtinho/MS, através da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo eDesenvolvimento Econômico, no uso de suas atribuições legais, em consonância com a...

RESULTADO FINAL DAS PREMIAÇÕES DAS PRODUÇÕES CULTURAIS – DEMAIS ÁREAS -LEI PAULO GUSTAVO 007

O Município de Porto Murtinho/MS, através da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo eDesenvolvimento Econômico, no uso de suas atribuições legais, em consonância com a...

RESULTADO FINAL DAS PREMIAÇÕES DAS PRODUÇÕES CULTURAIS – DEMAIS ÁREAS -LEI PAULO GUSTAVO 006

O Município de Porto Murtinho/MS, através da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo eDesenvolvimento Econômico, no uso de suas atribuições legais, em consonância com a...

RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS – LEI ALDIR BLANC DEFOMENTO À CULTURA PNAB- EDITAL 002/2024

O Município de Porto Murtinho/MS, através da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo eDesenvolvimento Econômico, no uso de suas atribuições legais, em consonância com a...

RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS – LEI ALDIR BLANC DEFOMENTO À CULTURA PNAB- EDITAL 001/2024

O Município de Porto Murtinho/MS, através da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo eDesenvolvimento Econômico, no uso de suas atribuições legais, em consonância com a...

RESULTADO PRELIMINAR DAS PREMIAÇÕES DAS PRODUÇÕES CULTURAIS – DEMAIS ÁREAS – LEI PAULO GUSTAVO – EDITAL Nº 008/2024

O Município de Porto Murtinho/MS, através da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico, no uso de suas atribuições legais, em consonância com...

RESULTADO PRELIMINAR DAS PREMIAÇÕES DAS PRODUÇÕES CULTURAIS – DEMAIS ÁREAS – LEI PAULO GUSTAVO – EDITAL Nº 007/2024

O Município de Porto Murtinho/MS, através da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico, no uso de suas atribuições legais, em consonância com...

RESULTADO PRELIMINAR DAS PREMIAÇÕES DAS PRODUÇÕES CULTURAIS – DEMAIS ÁREAS – LEI PAULO GUSTAVO – EDITAL Nº 006/2024

O Município de Porto Murtinho/MS, através da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico, no uso de suas atribuições legais, em consonância com...

RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS – LEI ALDIR BLANC DEFOMENTO À CULTURA PNAB- EDITAL 002/2024

O Município de Porto Murtinho/MS, através da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico, no uso de suas atribuições legais, em consonância com...

RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS – LEI ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB – EDITAL 001/2024

O Município de Porto Murtinho/MS, através da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico, no uso de suas atribuições legais, em consonância com...

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 – PREMIAÇÃO CULTURAL PORTO MURTINHO, NOSSA GENTE, NOSSA HISTÓRIA. PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL...

POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURAA Lei nº 14.399/2022 institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), baseada na...

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08 – LEI PAULO GUSTAVO – APOIO A PRODUÇÕES AUDIO VISUAIS PREMIAÇÃO

O MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO – ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, neste ato,representado pelo Prefeito Municipal, NELSON CINTRA RIBEIRO, no uso de suas...
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