Publicações

DELIBERAÇÃO Nº 029/2024

- 14:28 - 04/11/2024

“Dispõe sobre aprovação do RDQA - Relatório Detalhado do Quadrimestre de Prestação de Contas do 1º Quadrimestre de 2024, e dá outras providências’’. O Conselho...

DELIBERAÇÃO Nº 028/2024

- 14:25 - 04/11/2024

“Dispõe sobre aprovação da Programação Anual de Saúde - PAS, exercício de 2024, e dá outras providências”. O Conselho Municipal de Saúde de Porto Murtinho–MS,...

DELIBERAÇÃO Nº 027-2024

- 17:03 - 31/10/2024

“Dispõe sobre aprovação da revogação da REMUME – 2021 e inclusão de medicamentos não constante da RENAME na REMUME - 2024, e dá outras...

DELIBERAÇÃO Nº 026-2024

- 17:04 - 24/10/2024

“Dispõe sobre aprovação do RAG – Relatório Anual de Gestão de 2019, e dá outras providências”. O Conselho Municipal de Saúde de Porto Murtinho–MS, no...

DELIBERAÇÃO Nº 025-2024

- 17:00 - 24/10/2024

“Dispõe sobre aprovação do 1º, 2º e 3º Quadrimestres de 2019 e dá outras providências’’. O Conselho Municipal de Saúde de Porto Murtinho–MS, no uso...

DELIBERAÇÃO Nº 024-2024

- 16:57 - 24/10/2024

“Dispõe sobre aprovação do RAG – Relatório Anual de Gestão de 2018, e dá outras providências”. O Conselho Municipal de Saúde de Porto Murtinho–MS, no...

DELIBERAÇÃO Nº 023/2024

- 16:31 - 24/10/2024

“Dispõe sobre aprovação do 1º, 2º e 3º Quadrimestres de 2018 e dá outras providências’’. O Conselho Municipal de Saúde de Porto Murtinho–MS, no uso...

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: 157/2024 – DISPENSA: 076/2024

Débora Pitti - 10:32 - 22/10/2024

FUNDAMENTO LEGAL: ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021O Município de Porto Murtinho-MS, em conformidade com Art. 75, inciso II da Lei Federal...

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: 156/2024 – DISPENSA: 075/2024

Débora Pitti - 10:29 - 22/10/2024

FUNDAMENTO LEGAL: ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021O Município de Porto Murtinho-MS, em conformidade com Art. 75, inciso II da Lei Federal...

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: 155/2024 – DISPENSA: 074/2024

Débora Pitti - 10:27 - 22/10/2024

FUNDAMENTO LEGAL: ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021O Município de Porto Murtinho-MS, em conformidade com Art. 75, inciso II da Lei Federal...

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – PROCESSO: 154/2024 – DISPENSA: 073/2024

Débora Pitti - 10:25 - 22/10/2024

FUNDAMENTO LEGAL: ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021O Município de Porto Murtinho-MS, em conformidade com Art. 75, inciso II da Lei Federal...

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO:153/2024 – DISPENSA: 072/2024

Débora Pitti - 14:43 - 21/10/2024

FUNDAMENTO LEGAL: ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021A Prefeitura Municipal de Porto Murtinho-MS, em conformidade com Art. 75, inciso II da Lei...

DELIBERAÇÃO Nº 022/2024, 16 de outubro de 2024.

- 10:12 - 16/10/2024

“Dispõe sobre a aprovação de tornar oficial o grupo de WhatsApp do Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências”. O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE...

DELIBERAÇÃO Nº 021/2024, 16 de outubro de 2024.

- 10:10 - 16/10/2024

“Dispõe sobre a aprovação do Projeto Cidade Amiga dos Animais, e dá outras providências”. O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO MURTINHO–MS, no uso de...

DELIBERAÇÃO Nº 020/2024, 16 de outubro de 2024.

- 10:06 - 16/10/2024

“Dispõe sobre a aprovação da transferência de recursos do Fundo Especial de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências”. O CONSELHO...

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: 150/2024 – DISPENSA: 071/2024

Débora Pitti - 11:09 - 15/10/2024

FUNDAMENTO LEGAL: ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021O Município de Porto Murtinho-MS, em conformidade com Art. 75, inciso II da Lei Federal...

AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 148/2024

Débora Pitti - 15:34 - 10/10/2024

AUTORIZACAO DE INEXIGIBILIDADEBaixar

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: 149/2024 – DISPENSA: 070/2024

Débora Pitti - 15:27 - 10/10/2024

FUNDAMENTO LEGAL: ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021O Município de Porto Murtinho-MS, em conformidade com Art. 75, inciso II da Lei Federal...

AVISO DE LICITAÇÃO

Débora Pitti - 10:02 - 04/10/2024

PREGÃO ELETRÔNICO N° 044/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 144/2024 O MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO – MS, através da Secretaria Municipal de Administração, pessoa jurídica de direito público...

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO:143/2024 – DISPENSA: 067/2024

Débora Pitti - 10:00 - 04/10/2024

FUNDAMENTO LEGAL: ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021O Fundo Municipal de Assistência Social de Porto Murtinho-MS, em conformidade com Art.75, inciso II...

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