sexta-feira, 11 de setembro de 2026

Publicações

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: 049/2024 – DISPENSA: 026/2024

O Município de Porto Murtinho-MS, em conformidade com Art. 75, inciso II da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração...

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOPROCESSO: 047/2024 – DISPENSA: 025/2024

FUNDAMENTO LEGAL: ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021.O Município de Porto Murtinho-MS, em conformidade com Art. 75, inciso II da Lei Federal...

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: 045/2024 – DISPENSA: 023/2024

FUNDAMENTO LEGAL: ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021O Município de Porto Murtinho-MS, em conformidade com Art. 75, inciso II da Lei Federaln.º...

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: 044/2024 – DISPENSA: 022/2024

FUNDAMENTO LEGAL: ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021O Município de Porto Murtinho-MS, em conformidade com Art. 75, inciso II da Lei Federaln.º...

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOPROCESSO: 043/2024 -DISPENSA: 021/2024

FUNDAMENTO LEGAL: ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021O Município de Porto Murtinho-MS, em conformidade com Art. 75, inciso II da Lei Federaln.º...

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: 038/2024 – DISPENSA: 020/2024

FUNDAMENTO LEGAL: ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021O Município de Porto Murtinho-MS, em conformidade com Art. 75, inciso II da Lei Federal...

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: 036/2024 – DISPENSA: 019/2024

FUNDAMENTO LEGAL: ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021O Município de Porto Murtinho-MS, em conformidade com Art. 75, inciso II da Lei Federal...

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: 035/2024 – DISPENSA: 018/2024

FUNDAMENTO LEGAL: ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021O Município de Porto Murtinho-MS, em conformidade com Art. 75, inciso II da Lei Federal...

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: 033/24 – DISPENSA: 017/24

FUNDAMENTO LEGAL: ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021O Município de Porto Murtinho-MS, em conformidade com Art. 75, inciso II da Lei Federal...

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: 032/24 – DISPENSA: 016/24

FUNDAMENTO LEGAL: ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021O Município de Porto Murtinho-MS, em conformidade com Art. 75, inciso II da Lei Federal...

Com oportunidades de emprego e empreendedorismo, Empreenda Hoje é realizado em Porto Murtinho

Promovido pelo Sebrae/MS, Prefeitura Municipal e Funtrab-MS, evento leva capacitações gratuitas para a população no dia 11 de abril Para conectar quem deseja ingressar no mercado de trabalho aos...

Lei Paulo Gustavo: Termo de Execução Cultural

A Prefeitura Municipal de Porto Murtinho, apresenta o Termo de Execução Cultural nos termos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) do Decreto...

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO:031/2024 – DISPENSA: 015/2024

FUNDAMENTO LEGAL: ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021O Município de Porto Murtinho-MS, em conformidade com Art. 75, inciso II da Lei Federal...

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOPROCESSO: 029/2024 -DISPENSA: 014/2024

FUNDAMENTO LEGAL: ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021O Município de Porto Murtinho - MS, em conformidade com Art. 75, inciso II da...

Porto Murtinho: Mostra audiovisual e entrega da premiação dos recursos da Lei Paulo Gustavo

A Prefeitura de Porto Murtinho, por meio da Secretaria de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico realizará nesta quinta-feira, 07, a Mostra Audiovisual E entrega...

Documentos – Lei Paulo Gustavo

Todas as informações referentes a Lei Paulo Gustavo se encontram em um só arquivo/pasta de nuvem no Google Drive. CONFIRA AQUI

Edital de Chamamento Público Nº 01/2023 – Audiovisual Lei Paulo Gustavo – Premiação

O MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO – ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, neste ato, representado pelo Prefeito Municipal, NELSON CINTRA RIBEIRO, no uso de...

Resultado Prelimiar das Premiações de Produções Audiovisual – Lei Paulo Gustavo

O Município de Porto Murtinho/MS, através da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo eDesenvolvimento Econômico, no uso de suas atribuições legais, em consonância com a...
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