Publicações

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2026

Débora Pitti - 11:12 - 05/02/2026

Constitui objeto da presente Inexigibilidade para Locação de imóvel sito a Rua Francisco de Oliveira, esquina com a Rua Presidente Vargas, Bairro Florestal, com...

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2026

Débora Pitti - 11:01 - 05/02/2026

Contratação de Show da “BANDA THIMBAHIA”, com acompanhamento de Produção Técnica e Efeitos de Palco, com repertório de Axé Music à escolha do artista,...

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2026

Débora Pitti - 17:32 - 04/02/2026

O Município de Porto Murtinho-MS, em conformidade com Art. 75, inciso II da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração...

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2026

Débora Pitti - 17:27 - 04/02/2026

O Município de Porto Murtinho – MS, em conformidade com Art. 75, inciso II da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que...

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2026

Débora Pitti - 11:15 - 04/02/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos termos do com fulcro no artigo75, inciso VIII, da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais normaspertinentes,...

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2026

Débora Pitti - 11:11 - 04/02/2026

O Município de Porto Murtinho-MS, em conformidade com Art. 75, inciso II da Lei Federaln.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal...

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2026

Débora Pitti - 17:33 - 03/02/2026

O Município de Porto Murtinho – MS, em conformidade com Art. 75, inciso II da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que...

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2026

Débora Pitti - 17:28 - 03/02/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos termos do com fulcro no artigo75, inciso VIII, da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais normaspertinentes,...

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2026

Débora Pitti - 17:19 - 03/02/2026

O Município de Porto Murtinho-MS, em conformidade com Art. 75, inciso II da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração...

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026

Débora Pitti - 17:15 - 03/02/2026

O Município de Porto Murtinho-MS, em conformidade com Art. 75, inciso II da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração...

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026

Débora Pitti - 17:09 - 03/02/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos termos do com fulcro no artigo75, inciso VIII, da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais normaspertinentes,...

EXTRATO DO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 016/2026 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO MURTINHO – MS 11.160.486/0001-41

Débora Pitti - 16:40 - 02/02/2026

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO MURTINHO – MS, através da Secretaria Municipal de Saúde, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no...

DELIBERAÇÃO 24/2025

- 16:50 - 30/01/2026

Deliberação-024-2025- CMS -Aprovação do Plano Municipal de Saude-2026-2029Baixar

DELIBERAÇÃO 23/2025

- 16:48 - 30/01/2026

Deliberação- 023-2025-Republicação Recondução 2026-2028Baixar

DELIBERAÇÃO 22/2025

- 16:46 - 30/01/2026

Deliberação- 022-2025-Calendario de CMS 2026Baixar

DELIBERAÇÃO Nº 21/2025

- 16:44 - 30/01/2026

Deliberação- 021-2025-Alteração do Regimento Interno CMS-2025Baixar