PREGÃO ELETRÔNICO N° 056/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 169/2024
O MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO – MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob Nº 03.107.539/0001-32, com sede na Rua Pedro Celestino, s/n, Centro, Porto Murtinho MS, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, do Decreto Municipal n° 15.110 de 17 de janeiro de 2024 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço em decoração Natalina através de locação com fornecimento de todo material necessário, instalação, montagem/desmontagem e manutenção para atender o Município de Porto Murtinho MS, conforme especificações constantes no Termo de Referência.
