PREGÃO ELETRÔNICO N° 058/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 171/2024
O MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO – MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob Nº 03.107.539/0001-32, com sede na Rua Pedro Celestino, s/n, Centro, Porto Murtinho MS, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, do Decreto Municipal n° 15.110 de 17 de janeiro de 2024 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.
OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de Materiais Permanentes e Consumo para atender o Cine Teatro Ney Machado Mesquita, através da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico do Município de Porto Murtinho-MS, de acordo com os quantitativos e especificação previstas no Termo de Referência.
