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Porto Murtinho
sexta-feira, 17 de janeiro de 2025

Conselho Municipal de Saúde

DELIBERAÇÃO Nº 042/2024

“Dispõe sobre a aprovação do Calendário de Reuniões Ordinárias para o ano de 2025, e dá outras providências”. O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO...

DELIBERAÇÃO Nº 041/2024

“Dispõe sobre a aprovação do encerramento do Livro Ata manuscrito, e dá outras providências”. O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO MURTINHO–MS, no uso de...

DELIBERAÇÃO Nº 040/2024

“Dispõe sobre a substituição de membro da Mesa Diretora para o Biênio 2023-2025 do Conselho Municipal de Saúde”. O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO...

DELIBERAÇÃO Nº 039/2024

“Dispõe sobre aprovação da Programação Anual de Saúde - PAS, exercício de 2025, e dá outras providências”. O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO MURTINHO–MS,...

DELIBERAÇÃO Nº 038/2024

“Dispõe sobre a aprovação da transferência de recursos do Fundo Especial de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências”. O CONSELHO...

DELIBERAÇÃO Nº 037/2024

“Dispõe sobre a aprovação para utilização dos recursos remanescentes do Informatiza APS, e dá outras providências”. O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO MURTINHO–MS, no...

DELIBERAÇÃO Nº 036/2024

“Dispõe sobre a aprovação da transferência de recursos do Fundo Especial de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências”. O CONSELHO...

DELIBERAÇÃO Nº 035/2024

“Dispõe sobre a aprovação do Projeto Educativo (ARBOVIROSES/LEISHMANIOSE)”. O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO MURTINHO–MS, no uso de suas atribuições prevista no Artigo 7º,...

ATA DA MESA DIRETORA

Aos quatro dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e quatro, às quinze horas, reuniram-se na sede do Conselho Municipal de...

DELIBERAÇÃO Nº 034/2024

“Dispõe sobre a aprovação da substituição de membros do Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências’’. O Conselho Municipal de Saúde de Porto Murtinho–MS,...

DELIBERAÇÃO Nº 033/2024

“Dispõe sobre o pagamento da Premiação Financeira do Incentivo proveniente do financiamento do Programa Previne Brasil, e dá outras providências’’. O Conselho Municipal de Saúde...

DELIBERAÇÃO Nº 032/2024

“Dispõe sobre a inserção no Plano Municipal de Saúde - PMS de 2022 - 2025, e dá outras providências’’. O Conselho Municipal de Saúde de...

DELIBERAÇÃO Nº 031/2024

“Dispõe sobre a alteração no Plano Municipal de Saúde - PMS de 2022 - 2025, e dá outras providências’’. O Conselho Municipal de Saúde de...

DELIBERAÇÃO Nº 030/2024

“Dispõe sobre aprovação do RDQA - Relatório Detalhado do Quadrimestre de Prestação de Contas do 2º Quadrimestre de 2024, e dá outras providências’’. O Conselho...

DELIBERAÇÃO Nº 029/2024

“Dispõe sobre aprovação do RDQA - Relatório Detalhado do Quadrimestre de Prestação de Contas do 1º Quadrimestre de 2024, e dá outras providências’’. O Conselho...

DELIBERAÇÃO Nº 028/2024

“Dispõe sobre aprovação da Programação Anual de Saúde - PAS, exercício de 2024, e dá outras providências”. O Conselho Municipal de Saúde de Porto Murtinho–MS,...

DELIBERAÇÃO Nº 027-2024

“Dispõe sobre aprovação da revogação da REMUME – 2021 e inclusão de medicamentos não constante da RENAME na REMUME - 2024, e dá outras...

DELIBERAÇÃO Nº 026-2024

“Dispõe sobre aprovação do RAG – Relatório Anual de Gestão de 2019, e dá outras providências”. O Conselho Municipal de Saúde de Porto Murtinho–MS, no...

DELIBERAÇÃO Nº 025-2024

“Dispõe sobre aprovação do 1º, 2º e 3º Quadrimestres de 2019 e dá outras providências’’. O Conselho Municipal de Saúde de Porto Murtinho–MS, no uso...

DELIBERAÇÃO Nº 024-2024

“Dispõe sobre aprovação do RAG – Relatório Anual de Gestão de 2018, e dá outras providências”. O Conselho Municipal de Saúde de Porto Murtinho–MS, no...
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