terça-feira, 9 de junho de 2026

LGPD

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EXTRATO DO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 037/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 101/2025

Débora Pitti -
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO MURTINHO – MS, através da Secretaria Municipal de Saúde, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no...

EXTRATO DO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 036/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 100/2025

Débora Pitti -
O MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO – MS, através da Secretaria Municipal Educação, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob Nº sob...

EXTRATO DO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 035/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 099/2025

Débora Pitti -
O MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO – MS, através da Secretaria Municipal de Educação, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob Nº...

DELIBERAÇÃO 019/2025

Redação -
deliberação 019 RDQA 202520250709_15462040_0353Baixar

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: 090/2025 DISPENSA: 040/2025 FUNDAMENTO LEGAL: ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021.

Débora Pitti -
O Município de Porto Murtinho-MS, em conformidade com Art. 75, inciso II da Lei Federal n.º14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal...

EXTRATO DO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 033/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 086/2025

Débora Pitti -
O MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO – MS, através da Secretaria Municipal Educação, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob Nº sob...

Ata da 4ª Reunião Extraordinária do Conselho de Saúde

Redação -
Ao vigésimo sexto dia do mês de junho do ano de dois mil e vinte e cinco, às dez horas, da manhã em reunião...

EXTRATO DO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 032/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 084/2025

Débora Pitti -
O MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO – MS, através da Secretaria Municipal de Administração, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob Nº...

EXTRATO DO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 030/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 080/2025

Débora Pitti -
O MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO – MS, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, trabalho e cidadania, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito...

EXTRATO DO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 029/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 077/2025

Débora Pitti -
O MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO – MS, através da Secretaria Municipal de Educação, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob Nº...

DELIBERAÇÃO Nº 016/2025 DO CMS

Redação -
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DO PACIENTE (NMSP) NO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O Conselho Municipal de...

ATA 2ª  DE REUNIÃO  ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

Redação -
Aos Vigésimo oitavo dia do mês de Maio do ano de dois mil e vinte e cinco, às quinze horas, reuniu o Conselho Municipal...

EXTRATO DO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 028/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 076/2025

Débora Pitti -
O MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO – MS, através da Secretaria Municipal de Administração, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob Nº...

EXTRATO DO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 027/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 074/2025

Débora Pitti -
O MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO – MS, através da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito...

EXTRATO DO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 026/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 072/2025

Débora Pitti -
O MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO – MS, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito...

EXTRATO DO AVISO DE LICITAÇÃO Processo Administrativo nº 070/2025 – Concorrência nº 006/2025

Débora Pitti -
A Prefeitura Municipal de Porto Murtinho, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Departamento de Licitação, torna público aos interessados que promoverá...

EXTRATO DO AVISO DE LICITAÇÃO Processo Administrativo nº 067/2025 – Concorrência nº 005/2025

Débora Pitti -
A Prefeitura Municipal de Porto Murtinho, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Departamento de Licitação, torna público aos interessados que promoverá...

EXTRATO DO AVISO DE LICITAÇÃO Processo Administrativo nº 066/2025 – Concorrência nº 004/2025

Débora Pitti -
A Prefeitura Municipal de Porto Murtinho, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Departamento de Licitação, torna público aos interessados que promoverá...

EXTRATO DO AVISO DE LICITAÇÃO Processo Administrativo nº 065/2025 – Concorrência nº 003/2025

Débora Pitti -
A Prefeitura Municipal de Porto Murtinho, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Departamento de Licitação, torna público aos interessados que promoverá...

EXTRATO DO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 025/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 071/2025

Débora Pitti -
O MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO – MS, através da Secretaria Municipal de Municipal de Juventude, Esporte e Lazer, pessoa jurídica de direito público interno,...

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