quinta-feira, 16 de abril de 2026

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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Débora Pitti -
PROCESSO: 40/2025 DISPENSA: 21/2025 FUNDAMENTO LEGAL: ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021. O Município de Porto Murtinho-MS, em conformidade com Art. 75, inciso II da...

EXTRATO DO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 042/2025

Débora Pitti -
O MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO – MS, através da Secretaria Municipal de Administração, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob Nº...

EXTRATO DO AVISO DE LICITAÇÃO Processo Administrativo nº 041/2025 – Concorrência nº 002/2025

Débora Pitti -
A Prefeitura Municipal de Porto Murtinho, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Departamento de Licitação, torna público aos interessados que promoverá...

EXTRATO DO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 035/2025

Débora Pitti -
O MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO – MS, através da Secretaria Municipal de Educação, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob Nº...

EXTRATO DO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 033/2025

Débora Pitti -
O MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO – MS, através da Secretaria Municipal de Governo, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob Nº...

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: 34/2025 DISPENSA: 016/2025

Débora Pitti -
FUNDAMENTO LEGAL: ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021.O Município de Porto Murtinho-MS, em conformidade com Art. 75, inciso II da Lei Federal...

Rodada de Negócios promovida pelo Khol Advogados e China Desk aproxima Porto Murtinho de novas parcerias internacionais

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Na manhã desta quinta-feira, 10 de abril de 2025, o prefeito de Porto Murtinho, Nelson Cintra, participou da Rodada de Negócios promovida pelo escritório...

EXTRATO DO AVISO DE LICITAÇÃO

Débora Pitti -
PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 031/2025 O MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO – MS, através da Secretaria Municipal de Educação, pessoa jurídica de direito público...

EXTRATO DO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 029/2025

Débora Pitti -
O MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO – MS, através da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito...

DELIBERAÇÃO Nº 011/2025

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“Dispõe sobre a aprovação da Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (1ª CMSTT) do Município de Porto...

EXTRATO DO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 027/2025

Débora Pitti -
O MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO – MS, através da Secretaria Municipal de Administração, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob Nº...

EXTRATO DO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 026/2025

Débora Pitti -
O MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO – MS, através da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito...

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: 019/2025 – DISPENSA: 009/2025

Débora Pitti -
FUNDAMENTO LEGAL: ART. N® 75. INCISO II da Lei I4.I33/202IO Município de Porto Murtinho-MS, em conformidade com Art. 75, inciso II da Lei Federaln.°...

A VISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: O 18/2025 – DISPENSA: 008/2025

Débora Pitti -
FUNDAMENTO LEGAL: ART. Nº 75, INCISO li da Lei 14.133/2021O Município de Porto Murtinho-MS, em conformidade com Art. 75, inciso li da Lei Federal...

DELIBERAÇÃO Nº 010/2025

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“Dispõe sobre a aprovação da proposta de emenda impositiva da Câmara Municipal, referente à disponibilização de recursos financeiros para o Fundo Municipal de Saúde,...

DELIBERAÇÃO Nº 009/2025

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“Dispõe sobre a aprovação da transferência de recursos financeiros do Ministério da Saúde para o Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências”. O CONSELHO...

DELIBERAÇÃO Nº 008/2025

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“Dispõe sobre a aprovação da transferência de recursos financeiros do Ministério da Saúde para o Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências”. O CONSELHO...

EXTRATO DO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 016/2025

Débora Pitti -
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO MURTINHO – MS, através da Secretaria Municipal de Saúde, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no...

DELIBERAÇÃO Nº 007/2025, 14 de março de 2025.

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“Dispõe sobre a convocação da 1ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (1ª CMSTT) do Município de Porto Murtinho-MS e dá...

DELIBERAÇÃO Nº 006/2025, 14 de março de 2025.

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“Dispõe sobre aprovação da nova logo marca do Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providencias”. O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO MURTINHO–MS, no...

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