EDITAL Nº 2277 DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07 – LEI PAULO GUSTAVO – PROJETOS
O MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO – ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, neste ato,representado pelo Prefeito Municipal, NELSON CINTRA RIBEIRO, no uso de suas...
EDITAL N°2275 DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006 DEMAIS AREAS – LEI PAULO GUSTAVO – PREMIAÇÃO
O MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO – ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, neste ato,representado pelo Prefeito Municipal, NELSON CINTRA RIBEIRO, no uso de suas...
POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURAA Lei nº 14.399/2022 institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), baseada na...
Comemorando 96 Anos de Dona Elisa Codorniz junto com a história do Castelinho de Porto Murtinho
A Prefeitura de Porto Murtinho participou do aniversário de 96 anos de Dona Elisa Codorniz, um dos nomes mais respeitados da comunidade e atual...
DISPENSA: 083/2024
FUNDAMENTO LEGAL: ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021
O Município de Porto Murtinho-MS, em conformidade com Art. 75, inciso II da Lei...
AUTORIZAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃOPROCESSO Nº: 174/2024 – DISPENSA Nº: 081/2024
AUTORIZACAO DA DISPENSA 81Baixar
Redação -
“Dispõe sobre a aprovação da substituição de membros do Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências’’.
O Conselho Municipal de Saúde de Porto Murtinho–MS,...
Redação -
“Dispõe sobre o pagamento da Premiação Financeira do Incentivo proveniente do financiamento do Programa Previne Brasil, e dá outras providências’’.
O Conselho Municipal de Saúde...
Redação -
“Dispõe sobre a inserção no Plano Municipal de Saúde - PMS de 2022 - 2025, e dá outras providências’’.
O Conselho Municipal de Saúde de...
Redação -
“Dispõe sobre a alteração no Plano Municipal de Saúde - PMS de 2022 - 2025, e dá outras providências’’.
O Conselho Municipal de Saúde de...
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: 163/2024 – DISPENSA: 079/2024
FUNDAMENTO LEGAL: ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021O Município de Porto Murtinho-MS, em conformidade com Art. 75, inciso II da Lei Federal...
AUTORIZAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº: 160/2024 DISPENSA Nº: 78/2024
Objeto: Dispensa de licitação para contratação de Clinica para reabilitação, desintoxicação e assistência a dependentes químicos maiores de 18 (dezoito) anos, equipe multidisciplinar 24h...
Redação -
“Dispõe sobre aprovação do RDQA - Relatório Detalhado do Quadrimestre de Prestação de Contas do 2º Quadrimestre de 2024, e dá outras providências’’.
O Conselho...
Redação -
“Dispõe sobre aprovação do RDQA - Relatório Detalhado do Quadrimestre de Prestação de Contas do 1º Quadrimestre de 2024, e dá outras providências’’.
O Conselho...
Redação -
“Dispõe sobre aprovação da Programação Anual de Saúde - PAS, exercício de 2024, e dá outras providências”.
O Conselho Municipal de Saúde de Porto Murtinho–MS,...
Redação -
“Dispõe sobre aprovação da revogação da REMUME – 2021 e inclusão de medicamentos não constante da RENAME na REMUME - 2024, e dá outras...
Redação -
“Dispõe sobre aprovação do RAG – Relatório Anual de Gestão de 2019, e dá outras providências”.
O Conselho Municipal de Saúde de Porto Murtinho–MS, no...
Redação -
“Dispõe sobre aprovação do 1º, 2º e 3º Quadrimestres de 2019 e dá outras providências’’.
O Conselho Municipal de Saúde de Porto Murtinho–MS, no uso...
Redação -
“Dispõe sobre aprovação do RAG – Relatório Anual de Gestão de 2018, e dá outras providências”.
O Conselho Municipal de Saúde de Porto Murtinho–MS, no...
Redação -
“Dispõe sobre aprovação do 1º, 2º e 3º Quadrimestres de 2018 e dá outras providências’’.
O Conselho Municipal de Saúde de Porto Murtinho–MS, no uso...