quinta-feira, 16 de abril de 2026

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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO:142/2024 – DISPENSA: 066/024

FUNDAMENTO LEGAL: ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021O Fundo Municipal de Assistência Social de Porto Murtinho-MS, em conformidade com Art.75, inciso II...

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: 138/2024 DISPENSA: 065/2024

FUNDAMENTO LEGAL: ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021O Município de Porto Murtinho-MS, em conformidade com Art. 75, inciso II da Lei Federal...

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: 133/2024 – DISPENSA: 063/2024

FUNDAMENTO LEGAL: ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021O Município de Porto Murtinho-MS, em conformidade com Art. 75, inciso II da Lei Federal...

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: 132/2024 – DISPENSA: 062/2024

FUNDAMENTO LEGAL: ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021O Município de Porto Murtinho-MS, em conformidade com Art. 75, inciso II da Lei Federaln.º...

PROCESSO: 125/2024 – DISPENSA: 060/2024

AUTORIZACAO DISPENSA 60Baixar

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: 0119/2024 – DISPENSA: 058/2024

FUNDAMENTO LEGAL: ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021O Município de Porto Murtinho-MS, em conformidade com Art. 75, inciso II da Lei Federal...

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: 0117/2024 – DISPENSA: 056/2024

FUNDAMENTO LEGAL: ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021O Município de Porto Murtinho-MS, em conformidade com Art. 75, inciso II da Lei Federal...

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: 118/2024 DISPENSA: 057/2024

FUNDAMENTO LEGAL: ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021O Município de Porto Murtinho-MS, em conformidade com Art. 75, inciso II da Lei Federal...

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: 105/2024 DISPENSA: 051/2024

FUNDAMENTO LEGAL: ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021O Município de Porto Murtinho-MS, em conformidade com Art. 75, inciso II da Lei Federaln.º...

ADESÃO Nº 006/2024

Pregão Eletrônico SRP nº 001/2024 Processo Licitatório nº 004/2024 TERMO DE ADESÃO COMO PARTÍCIPE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2024 TERMO DE ADESAOBaixar

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: 102/2024 – DISPENSA: 050/2024

FUNDAMENTO LEGAL: ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021O Município de Porto Murtinho-MS, em conformidade com Art. 75, inciso II da Lei Federal...

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOPROCESSO: 100/2024 DISPENSA: 049/2024

FUNDAMENTO LEGAL: ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021O Município de Porto Murtinho-MS, em conformidade com Art. 75, inciso II da Lei Federal...

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOPROCESSO: 98/2024 DISPENSA: 48/2024

FUNDAMENTO LEGAL: ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021O Município de Porto Murtinho-MS, em conformidade com Art. 75, inciso II da Lei Federal...

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOPROCESSO: 097/2024 DISPENSA: 047/2024

FUNDAMENTO LEGAL: ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021O Município de Porto Murtinho-MS, em conformidade com Art. 75, inciso II da Lei Federaln.º...

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOPROCESSO: 093/2024 DISPENSA: 046/2024

FUNDAMENTO LEGAL: ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021O Município de Porto Murtinho-MS, em conformidade com Art. 75, inciso II da Lei Federaln.º...

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOPROCESSO: 086/2024 – DISPENSA: 045/2024

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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: 081/2024 DISPENSA: 042/2024

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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4 – DEMAIS ÁREAS – LEI PAULO GUSTAVO – PREMIAÇÃO

O MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO – ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, neste ato, representado pelo Prefeito Municipal, NELSON CINTRA RIBEIRO, no uso de...
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