terça-feira, 9 de junho de 2026

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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: 157/2024 – DISPENSA: 076/2024

FUNDAMENTO LEGAL: ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021O Município de Porto Murtinho-MS, em conformidade com Art. 75, inciso II da Lei Federal...

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: 156/2024 – DISPENSA: 075/2024

FUNDAMENTO LEGAL: ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021O Município de Porto Murtinho-MS, em conformidade com Art. 75, inciso II da Lei Federal...

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: 155/2024 – DISPENSA: 074/2024

FUNDAMENTO LEGAL: ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021O Município de Porto Murtinho-MS, em conformidade com Art. 75, inciso II da Lei Federal...

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – PROCESSO: 154/2024 – DISPENSA: 073/2024

FUNDAMENTO LEGAL: ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021O Município de Porto Murtinho-MS, em conformidade com Art. 75, inciso II da Lei Federal...

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO:153/2024 – DISPENSA: 072/2024

FUNDAMENTO LEGAL: ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021A Prefeitura Municipal de Porto Murtinho-MS, em conformidade com Art. 75, inciso II da Lei...

DELIBERAÇÃO Nº 022/2024, 16 de outubro de 2024.

“Dispõe sobre a aprovação de tornar oficial o grupo de WhatsApp do Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências”. O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE...

DELIBERAÇÃO Nº 021/2024, 16 de outubro de 2024.

“Dispõe sobre a aprovação do Projeto Cidade Amiga dos Animais, e dá outras providências”. O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO MURTINHO–MS, no uso de...

DELIBERAÇÃO Nº 020/2024, 16 de outubro de 2024.

“Dispõe sobre a aprovação da transferência de recursos do Fundo Especial de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências”. O CONSELHO...

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: 150/2024 – DISPENSA: 071/2024

FUNDAMENTO LEGAL: ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021O Município de Porto Murtinho-MS, em conformidade com Art. 75, inciso II da Lei Federal...

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: 149/2024 – DISPENSA: 070/2024

FUNDAMENTO LEGAL: ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021O Município de Porto Murtinho-MS, em conformidade com Art. 75, inciso II da Lei Federal...

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 044/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 144/2024 O MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO – MS, através da Secretaria Municipal de Administração, pessoa jurídica de direito público...

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO:143/2024 – DISPENSA: 067/2024

FUNDAMENTO LEGAL: ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021O Fundo Municipal de Assistência Social de Porto Murtinho-MS, em conformidade com Art.75, inciso II...

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO:142/2024 – DISPENSA: 066/024

FUNDAMENTO LEGAL: ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021O Fundo Municipal de Assistência Social de Porto Murtinho-MS, em conformidade com Art.75, inciso II...

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: 138/2024 DISPENSA: 065/2024

FUNDAMENTO LEGAL: ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021O Município de Porto Murtinho-MS, em conformidade com Art. 75, inciso II da Lei Federal...

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: 133/2024 – DISPENSA: 063/2024

FUNDAMENTO LEGAL: ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021O Município de Porto Murtinho-MS, em conformidade com Art. 75, inciso II da Lei Federal...

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: 132/2024 – DISPENSA: 062/2024

FUNDAMENTO LEGAL: ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021O Município de Porto Murtinho-MS, em conformidade com Art. 75, inciso II da Lei Federaln.º...

PROCESSO: 125/2024 – DISPENSA: 060/2024

AUTORIZACAO DISPENSA 60Baixar

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: 0119/2024 – DISPENSA: 058/2024

FUNDAMENTO LEGAL: ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021O Município de Porto Murtinho-MS, em conformidade com Art. 75, inciso II da Lei Federal...

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: 0117/2024 – DISPENSA: 056/2024

FUNDAMENTO LEGAL: ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021O Município de Porto Murtinho-MS, em conformidade com Art. 75, inciso II da Lei Federal...
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