terça-feira, 9 de junho de 2026

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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOPROCESSO: 072/2024 – DISPENSA: 034/2024

FUNDAMENTO LEGAL: ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021O Município de Porto Murtinho-MS, em conformidade com Art. 75, inciso II da Lei Federal...

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOPROCESSO: 057/2024 – DISPENSA: 030/2024

FUNDAMENTO LEGAL: ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021O Município de Porto Murtinho-MS, em conformidade com Art. 75, inciso II da Lei Federaln.º...

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOPROCESSO: 054/2024 -DISPENSA: 029/2024

FUNDAMENTO LEGAL: ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021O Município de Porto Murtinho-MS, em conformidade com Art. 75, inciso II da Lei Federal...

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOPROCESSO: 053/2024 – DISPENSA: 028/2024

FUNDAMENTO LEGAL: ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021O Município de Porto Murtinho-MS, em conformidade com Art. 75, inciso II da Lei Federal...

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: 049/2024 – DISPENSA: 026/2024

O Município de Porto Murtinho-MS, em conformidade com Art. 75, inciso II da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração...

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOPROCESSO: 047/2024 – DISPENSA: 025/2024

FUNDAMENTO LEGAL: ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021.O Município de Porto Murtinho-MS, em conformidade com Art. 75, inciso II da Lei Federal...

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: 045/2024 – DISPENSA: 023/2024

FUNDAMENTO LEGAL: ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021O Município de Porto Murtinho-MS, em conformidade com Art. 75, inciso II da Lei Federaln.º...

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: 044/2024 – DISPENSA: 022/2024

FUNDAMENTO LEGAL: ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021O Município de Porto Murtinho-MS, em conformidade com Art. 75, inciso II da Lei Federaln.º...

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOPROCESSO: 043/2024 -DISPENSA: 021/2024

FUNDAMENTO LEGAL: ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021O Município de Porto Murtinho-MS, em conformidade com Art. 75, inciso II da Lei Federaln.º...

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: 038/2024 – DISPENSA: 020/2024

FUNDAMENTO LEGAL: ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021O Município de Porto Murtinho-MS, em conformidade com Art. 75, inciso II da Lei Federal...

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: 036/2024 – DISPENSA: 019/2024

FUNDAMENTO LEGAL: ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021O Município de Porto Murtinho-MS, em conformidade com Art. 75, inciso II da Lei Federal...

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: 035/2024 – DISPENSA: 018/2024

FUNDAMENTO LEGAL: ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021O Município de Porto Murtinho-MS, em conformidade com Art. 75, inciso II da Lei Federal...

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: 033/24 – DISPENSA: 017/24

FUNDAMENTO LEGAL: ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021O Município de Porto Murtinho-MS, em conformidade com Art. 75, inciso II da Lei Federal...

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: 032/24 – DISPENSA: 016/24

FUNDAMENTO LEGAL: ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021O Município de Porto Murtinho-MS, em conformidade com Art. 75, inciso II da Lei Federal...

Com oportunidades de emprego e empreendedorismo, Empreenda Hoje é realizado em Porto Murtinho

Promovido pelo Sebrae/MS, Prefeitura Municipal e Funtrab-MS, evento leva capacitações gratuitas para a população no dia 11 de abril Para conectar quem deseja ingressar no mercado de trabalho aos...

Lei Paulo Gustavo: Termo de Execução Cultural

A Prefeitura Municipal de Porto Murtinho, apresenta o Termo de Execução Cultural nos termos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) do Decreto...

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO:031/2024 – DISPENSA: 015/2024

FUNDAMENTO LEGAL: ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021O Município de Porto Murtinho-MS, em conformidade com Art. 75, inciso II da Lei Federal...

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOPROCESSO: 029/2024 -DISPENSA: 014/2024

FUNDAMENTO LEGAL: ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021O Município de Porto Murtinho - MS, em conformidade com Art. 75, inciso II da...
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