quinta-feira, 16 de abril de 2026

Conselhos Municipais

DELIBERAÇÃO Nº 034/2024

“Dispõe sobre a aprovação da substituição de membros do Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências’’. O Conselho Municipal de Saúde de Porto Murtinho–MS,...

DELIBERAÇÃO Nº 033/2024

“Dispõe sobre o pagamento da Premiação Financeira do Incentivo proveniente do financiamento do Programa Previne Brasil, e dá outras providências’’. O Conselho Municipal de Saúde...

DELIBERAÇÃO Nº 032/2024

“Dispõe sobre a inserção no Plano Municipal de Saúde - PMS de 2022 - 2025, e dá outras providências’’. O Conselho Municipal de Saúde de...

DELIBERAÇÃO Nº 031/2024

“Dispõe sobre a alteração no Plano Municipal de Saúde - PMS de 2022 - 2025, e dá outras providências’’. O Conselho Municipal de Saúde de...

DELIBERAÇÃO Nº 030/2024

“Dispõe sobre aprovação do RDQA - Relatório Detalhado do Quadrimestre de Prestação de Contas do 2º Quadrimestre de 2024, e dá outras providências’’. O Conselho...

DELIBERAÇÃO Nº 029/2024

“Dispõe sobre aprovação do RDQA - Relatório Detalhado do Quadrimestre de Prestação de Contas do 1º Quadrimestre de 2024, e dá outras providências’’. O Conselho...

DELIBERAÇÃO Nº 028/2024

“Dispõe sobre aprovação da Programação Anual de Saúde - PAS, exercício de 2024, e dá outras providências”. O Conselho Municipal de Saúde de Porto Murtinho–MS,...

DELIBERAÇÃO Nº 027-2024

“Dispõe sobre aprovação da revogação da REMUME – 2021 e inclusão de medicamentos não constante da RENAME na REMUME - 2024, e dá outras...

DELIBERAÇÃO Nº 026-2024

“Dispõe sobre aprovação do RAG – Relatório Anual de Gestão de 2019, e dá outras providências”. O Conselho Municipal de Saúde de Porto Murtinho–MS, no...

DELIBERAÇÃO Nº 025-2024

“Dispõe sobre aprovação do 1º, 2º e 3º Quadrimestres de 2019 e dá outras providências’’. O Conselho Municipal de Saúde de Porto Murtinho–MS, no uso...

DELIBERAÇÃO Nº 024-2024

“Dispõe sobre aprovação do RAG – Relatório Anual de Gestão de 2018, e dá outras providências”. O Conselho Municipal de Saúde de Porto Murtinho–MS, no...

DELIBERAÇÃO Nº 023/2024

“Dispõe sobre aprovação do 1º, 2º e 3º Quadrimestres de 2018 e dá outras providências’’. O Conselho Municipal de Saúde de Porto Murtinho–MS, no uso...

DELIBERAÇÃO Nº 022/2024, 16 de outubro de 2024.

“Dispõe sobre a aprovação de tornar oficial o grupo de WhatsApp do Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências”. O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE...

DELIBERAÇÃO Nº 021/2024, 16 de outubro de 2024.

“Dispõe sobre a aprovação do Projeto Cidade Amiga dos Animais, e dá outras providências”. O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO MURTINHO–MS, no uso de...

DELIBERAÇÃO Nº 020/2024, 16 de outubro de 2024.

“Dispõe sobre a aprovação da transferência de recursos do Fundo Especial de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências”. O CONSELHO...

DELIBERAÇÃO N° 016/20249 02 de maio de 2024.

DELIBERAÇÃO Nº 016/2024, 02 de maio de 2024. “Dispõe sobre a aprovação do Protocolo Municipal do Planejamento Familiar e do Plano Municipal de Planejamento Familiar”. O...

Com oportunidades de emprego e empreendedorismo, Empreenda Hoje é realizado em Porto Murtinho

Promovido pelo Sebrae/MS, Prefeitura Municipal e Funtrab-MS, evento leva capacitações gratuitas para a população no dia 11 de abril Para conectar quem deseja ingressar no mercado de trabalho aos...

Prefeito de Coronel Sapucaia é recebido pelo colega prefeito Nelson Cintra Ribeiro, na manhã desta sexta-feira

O prefeito Nelson Cintra Ribeiro (PSDB), disse, que recepcionar o colega do município de Coronel Sapucaia, Rudi Paetzold (MDB), localizado na região de fronteira...
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