quinta-feira, 16 de abril de 2026

Publicações

DELIBERAÇÃO Nº 005/2025, 14 de março de 2025.

“Dispõe sobre a aprovação da realização da 1ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, e dá outras providencias”. O CONSELHO MUNICIPAL DE...

DELIBERAÇÃO Nº 004/2025, 14 de março de 2025.

“Dispõe sobre a deliberação e aprovação da emissão da Certificação ao Fundo Municipal de Saúde referente ao exercício de 2024’’. O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE...

11ª Reunião

Aos sete dias do mês de Fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco, às oito horas e quarenta minutos, reuniram-se na...

10ª Reunião

Aos dez dias do mês de Janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco, recebemos da secretaria municipal de saúde o ofício...

9ª Reunião

Aos quatro dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e quatro, às quatorze horas, reuniram-se na secretaria de saúde,...

8ª Reunião

Aos dois dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e quatro, às treze horas, na sala do Conselho Municipal...

7ª Reunião.

Aos vinte e nove dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e quatro, às quatorze horas, na sala do...

6ª Reunião

Aos vinte e seis dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e quatro, às quatorze horas, na sala do...

5ª Reunião

Aos vinte e dois dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e quatro, às treze horas, reuniram-se na sala...

4ª Reunião

Aos vinte e um dias do mês de novembro, do ano de dois mil e vinte e quatro, às treze horas, reuniram-se na sala...

3ª Reunião

Aos dezesseis dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro, reuniram-se na sala do Conselho Municipal de Saúde...

2ª Reunião

Aos dois dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e quatro, reuniram-se na sala do Conselho Municipal de Saúde,...

1ª Reunião

Aos onze dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e quatro, deu-se a abertura deste livro, com cem páginas,...

Comissão de Acompanhamento e Fiscalização e Execução Orçamentária e Financeira

1 – PARECER ANUAL   Comissão de Acompanhamento e Fiscalização e Execução Orçamentária e Financeira do Conselho Municipal de Saúde – Porto Murtinho/MS  ...

ATA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Aos quatorze dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e cinco, às quatorze horas, em reunião...

DELIBERAÇÃO Nº 002/2025

 “Dispõe sobre a aprovação da mudança do horário das reuniões ordinárias do Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências’’. O Conselho Municipal de Saúde...

DELIBERAÇÃO Nº 001/2025

“Dispõe sobre a aprovação da substituição de membros do Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências’’. O Conselho Municipal de Saúde de Porto Murtinho–MS,...

DELIBERAÇÃO Nº 003/2025

“Dispõe sobre aprovação do RDQA – Relatório Detalhado do Quadrimestre de Prestação de Contas do 3º Quadrimestre de 2024, e dá outras providências”. O Conselho...

EXTRATO DO AVISO DE LICITAÇÃO Processo Administrativo nº 013/2025 – Concorrência nº 001/2025

A Prefeitura Municipal de Porto Murtinho, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Departamento de Licitação, torna público aos interessados que promoverá...

EXTRATO DO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 012/2025

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO MURTINHO – MS, através da Secretaria Municipal de Saúde, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no...
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