quarta-feira, 15 de abril de 2026

Publicações

EXTRATO DO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 077/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 170/2025 – MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO – MS 03.107.539/0001-32

O MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO – MS, através da Secretaria Municipal Educação, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob Nº sob...

EXTRATO DO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 012/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 169/2025 – MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO – MS 03.107.539/0001-32

A Prefeitura Municipal de Porto Murtinho, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Departamento de Licitação, torna público aos interessados que promoverá...

EXTRATO DO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 076/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 165/2025 – MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO – MS 03.107.539/0001-32

O MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO – MS, através da Secretaria Municipal de Administração, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob Nº...

EXTRATO DO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 075/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 164/2025-MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO – MS 03.107.539/0001-32

O MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO – MS, através da Secretaria Municipal Educação, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob Nº sob...

PLANO DIRETOR – 02/12/2025

PROJETO - SISTEMA VIÁRIOBaixar PROJETO - ZONEAMENTOBaixar PROJETO - ZONEAMENTO COM VIASBaixar Minuta do Projeto de Lei PDDUS 26_11_25Baixar

1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA – PLANO DIRETOR

A GESTÃO MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO CONVIDA VOCÊ CIDADÃO MURTINHENSE PARA PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, para conhecimento e discussão acerca do projeto de lei...

EXTRATO DO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 073/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 162/2025- MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO – MS 03.107.539/0001-32

O MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO – MS, através da Secretaria Municipal de Assistência social, trabalho e cidadania, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito...

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 161/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO: 064/2025

FUNDAMENTO LEGAL: ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021.O Município de Porto Murtinho-MS, em conformidade com Art. 75, inciso II da Lei Federal...

EXTRATO DO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 072/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 160/2025-MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO – MS 03.107.539/0001-32

O MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO – MS, através da Secretaria Municipal de Administração, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob Nº...

EXTRATO DO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 071/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 159/2025O MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO – MS 03.107.539/0001-32

O MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO – MS, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO MURTINHO MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito...

EXTRATO DO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 070/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 158/2025-MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO – MS 03.107.539/0001-32

O MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO – MS, através da Secretaria Municipal Cultura, turismo e desenvolvimento econômico, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no...

EXTRATO DO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 069/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 155/2025O MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO – MS 03.107.539/0001-32

O MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO – MS, através da Secretaria Municipal de Administração, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob Nº...

EXTRATO DO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 068/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 154/2025 – MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO – MS 03.107.539/0001-32

O MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO – MS, através da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito...

EXTRATO DO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 066/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 152/2025-MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO – MS 03.107.539/0001-32

O MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO – MS, através da Secretaria Municipal de Administração, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob Nº...

Plano de aplicação de recursos do Plano de Ação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura-PAR PNAB 2025

O PAR da PNAB 2025 (Plano de Ação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura) é o instrumento por meio do qual...

EXTRATO DO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 065/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 150/2025-MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO – MS 03.107.539/0001-32

O MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO – MS, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO MURTINHO-MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no...

EXTRATO DO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 056/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 137/2025 – MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO – MS 03.107.539/0001-32

O MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO – MS, através da Secretaria Municipal de Administração, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob Nº...

EXTRATO DO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 064/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 149/2025O MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO – MS 03.107.539/0001-32

O MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO – MS, através da Secretaria Municipal Cultura, turismo e desenvolvimento econômico, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no...

EXTRATO DO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 063/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 148/2025O MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO – MS 03.107.539/0001-32

O MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO – MS, através da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito...

EXTRATO DO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 062/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 146/2025

O MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO – MS, através da Secretaria Municipal Educação, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob Nº sob...
Fale Conosco Olá! Clique para iniciar uma conversa.